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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA
Processo 08653.064967/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRATADOR DE ANIMAIS A SEREM EXECUTADOS COM 1 POSTO DE TRABALHO SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E 1 FOLGUISTA(DIARISTA),NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2026
Vig. Fim 23/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 178.500,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 178.500,16
Valor Acumulado R$ 495.104,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.064967/2025-11 23/02/2026 23/02/2028 161.044,00 24 6.710,17
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA DND AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NELE ESPECIFICADOS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE IMPACTOU OS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, TORNANDO NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA INICIALMENTE PACTUADA; PROMOVER A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO. 16/04/2026 23/02/2028 168.980,32 1 168.980,32
22/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA DND AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., PREVISTOS NO CONTRATO Nº 02/2026, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO – CCT 2026, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONTRATO. 23/02/2026 23/02/2028 178.500,16 1 178.500,16
22/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026 ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO ITEM 1 – TRATADOR DE ANIMAIS, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO E INCLUIR NO CONTRATO Nº 02/2026 O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, DESTINADO À TRABALHADORA OU AO TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO ITEM 1 – TRATADOR DE ANIMAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 22/09/2026 23/02/2028 168.980,32 1 168.980,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2026NE000049 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.225,49 11.671,41 0,00 42.554,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1522 2026-07-10 08653.002972/2026-11 2026-07-13 6920.68
1552 2026-08-12 08653.003497/2026-92 2026-08-14 6714.68
1589 2026-09-09 08653.003973/2026-75 2026-09-17 7126.68
1399 2026-04-15 08653.001382/2026-63 2026-05-04 7002.00
1451-1452 2026-05-13 08653.002255/2026-81 2026-05-22 7663.36
1482 2026-06-01 08653.002534/2026-45 2026-06-17 7126.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-05-25 8052.20
Seguro Garantia 2028-05-25 8925.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 24 5890.68 141376.3200
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 134 206 27604.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.025.333-** FRANCISCO DANIEL PEREIRA XIMENES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 2
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo