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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00387/2017
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00398/2016
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.073.042/0001-00 - EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Processo 50615.600853/2017-42
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OAES) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS NA BR 135/MA, SUBTRECHO ENTR. BR 402/MA-110(BACABEIRA) ENTR. BR 222(A)(OUTEIRO).
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2017
Vig. Fim 29/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.130.932,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170.130.932,15
Valor Acumulado R$ 5.444.189.828,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2017 00387/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00387/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000439/2016-58 09/06/2017 29/06/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
21/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA COM DITAMES DA IS Nº 13 DE 04/11/13, DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO/REFORÇO) NA BR 135/MA. 25/02/2019 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
21/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA BR 135/MA. 07/09/2019 08/06/2020 170.130.932,15 1 170.130.932,15
28/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR 135/MA, DO KM 51,30 AO KM 95,60. 09/06/2020 08/06/2021 170.130.932,15 1 170.130.932,15
15/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR A PI, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº 387/2017.O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 106.845.000,00 PARA R$ 88.516.077,72, FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 18.328.922,28. 16/12/2020 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
16/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA. 09/06/2021 28/09/2021 170.130.932,15 1 170.130.932,15
13/07/2021 00007/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA. 29/09/2021 27/11/2021 170.130.932,15 1 170.130.932,15
26/08/2021 00008/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA BR-135/MA. 27/08/2021 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
16/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA BR-135/MA. 17/09/2021 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
17/11/2021 00010/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RE-RRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA 28/11/2021 29/07/2022 170.130.932,15 1 170.130.932,15
25/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA 28/07/2022 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
19/09/2022 00012/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA 20/09/2022 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
25/11/2022 00013/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, PARA RESSARCIMENTO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 756.454,26, ONDE DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE RESSARCIMENTO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 – PERÍODO AGO/2021 A DEZ/2021". 07/12/2022 01/05/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
15/02/2023 00014/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA 01/05/2023 29/06/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
13/04/2023 00015/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA 13/04/2023 29/06/2023 170.130.932,15 1 170.130.932,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001221 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
393003 2023NE001516 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.558.568,61 873.654,66 0,00 1.684.913,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002169 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001473 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000181 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.638.888,00 0,00 0,00 6.638.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001012 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000952 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE802632 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001462 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.691.112,37 0,00 0,00 0,00 7.969.610,36 0,00 0,00 343.488,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 170130932.15 170130932.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo