Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00028/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 53500.016866/2020-10
Objeto LICENÇAS PERPÉTUAS PARA UPGRADE DA SOULÇÃO SFF PARA SDI LIGHT, DE LICENÇAS PERPÉTUAS INCREMENTAIS E SOB DEMANDA DA SOLUÇÃO SDI LIGHTCOM GARANTIA DE 12 MESES E SUBSCRIÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 867.044,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 72.253,73
Valor Acumulado R$ 5.764.528,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00148/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500..01686/6/20-20 29/12/2020 28/12/2025 3.378.200,00 12 281.516,67
14/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.297462/2022-89; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ITENS 2 E 4 DO CONTRATO Nº 148/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2022 A 28/12/2023; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 29/12/2022 28/12/2023 747.800,00 12 62.316,67
23/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.046152/2023-89; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 148/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2023 A 28/12/2024. 29/12/2023 28/12/2024 747.800,00 12 62.316,67
02/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.105436/2023-14 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 148/2020 – ANATEL. O PRIMEIRO, A PARTIR DE 25/11/2022, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, NO MONTANTE DE 6,22%, E O SEGUNDO, A PARTIR DE 25/11/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, NO MONTANTE DE 2,13%. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 02.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 811.232,02. 29/12/2020 28/12/2024 811.232,02 12 67.602,67
19/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.048177/2024-06 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AEMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.517.288/0001. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2022 - ANATEL (SEI Nº 11487770). VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 19.07.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 811.232,02. 29/12/2020 28/12/2024 811.232,02 12 67.602,67
20/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.061551/2024-51 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DO CABEÇALHO E DO ITEM 1.1 DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 148/2020 (SEI Nº 12088254). VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 20.08.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 811.232,02. 29/12/2020 28/12/2024 811.232,02 12 67.602,67
19/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110964/2023-95; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 148/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2024 A 28/12/2025. 29/12/2024 28/12/2025 811.232,02 12 67.602,67
29/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.095294/2024-51 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2020 N. 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 10.517.288/0001-20. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 148/2020 – ANATEL, A PARTIR DE 25/11/2024, NO MONTANTE DE 6,88%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 29.04.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 867.044,72. 29/12/2020 28/12/2025 867.044,72 12 72.253,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000453 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000155 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9,91 0,00 0,00 9,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000452 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.281,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000357 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 594.000,00 0,00 0,00 346.500,00 56.100,00 0,00 0,00 56.100,00
413001 2023NE000122 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 743.645,59 66.471,21 0,00 677.174,38 66.471,21 0,00 0,00 66.471,21
413001 2022NE000356 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 153.800,00 0,00 0,00 89.716,62 14.525,54 0,00 0,00 14.525,54
413001 2022NE000588 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000589 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000093 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.856,37 3.617,62 0,00 49.238,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000106 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 748.152,43 33.976,06 6.388,45 707.787,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000441 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.154,44 4.154,44 0,00 0,00 4.154,44 0,10 0,10 4.154,34
413001 2025NE000224 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.581,27 0,00 0,00 5.581,27 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000094 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.069,62 42.630,42 0,00 20.439,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000106 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 862.227,81 77.060,73 6.827,98 778.339,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
036 2023-03-03 53500.016866/2020-10 2023-04-04 62316.66
56 2023-04-08 53500.016866/2020-10 2023-04-14 62316.66
75 2023-05-08 53500.016866/2020-10 2023-05-09 62316.66
1725 2022-12-08 53500.016866/2020-10 2022-12-16 0.00
8 2023-01-12 53500.016866/2020-10 2023-01-13 0.00
20 2023-02-12 53500.016866/2020-10 2023-02-16 62316.66
97 2023-06-01 53500.016866/2020-10 2023-06-06 62316.66
120 2023-07-05 53500.016866/2020-10 2023-07-06 62316.66
135 2023-08-02 53500.016866/2020-10 2023-08-09 62316.66
166 2023-10-03 53500.016866/2020-10 2023-10-05 62316.66
154 2023-09-09 53500.016866/2020-10 2023-09-11 62316.66
185 2023-11-08 53500.016866/2020-10 2023-11-08 62316.66
206 2023-12-05 53500.016866/2020-10 2023-12-08 62316.66
225 2024-01-02 53500.016866/2020-10 2024-01-03 62316.66
239 2024-02-05 53500.016866/2020-10 2024-02-07 62316.66
264 2024-03-12 53500.016866/2020-10 2024-03-14 62316.66
275 2024-04-02 53500.016866/2020-10 2024-04-04 62316.66
293 2024-05-07 53500.016866/2020-10 2024-05-13 62316.66
308 2024-06-03 53500.016866/2020-10 2024-06-04 67602.66
327 2024-07-02 53500.016866/2020-10 2024-07-04 67602.66
322 2024-06-21 53500.016866/2020-10 2024-06-26 69677.95
350 2024-08-05 53500.016866/2020-10 2024-08-23 67602.66
366 2024-09-04 53500.016866/2020-10 2024-09-04 67602.66
383 2024-10-02 53500.016866/2020-10 2024-10-04 67602.66
401 2024-11-01 53500.016866/2020-10 2024-11-07 67602.66
415 2024-12-03 53500.016866/2020-10 2024-12-04 67602.66
436 2025-01-03 53500.016866/2020-10 2025-01-10 67602.66
453 2025-02-04 53500.016866/2020-10 2025-02-06 67602.66
500 2025-05-02 53500.016866/2020-10 2025-05-07 67602.66
485 2025-04-03 53500.016866/2020-10 2025-04-04 67602.66
469 2025-03-05 53500.016866/2020-10 2025-03-25 67602.66
518 2025-06-09 53500.016866/2020-10 2025-06-11 72253.73
546 2025-08-05 53500.016866/2020-10 2025-08-08 72253.73
528 2025-07-02 53500.016866/2020-10 2025-07-07 72253.73
531 2025-07-07 53500.016866/2020-10 2025-07-15 23565.42
561 2025-09-04 53500.016866/2020-10 2025-09-06 72253.73
580 2025-10-09 53500.016866/2020-10 2025-10-13 72253.73
590 2025-11-04 53500.016866/2020-10 2025-11-05 72253.73
608 2025-12-03 53500.016866/2020-10 2025-12-04 72253.73
646 2026-01-23 53500.016866/2020-10 2026-02-11 72253.73
654 2026-02-11 53500.016866/2020-10 2026-02-20 4816.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-27 37390.00
Seguro Garantia 2025-03-27 37390.00
Seguro Garantia 2025-03-27 40561.60
Seguro Garantia 2026-03-29 40561.60
Seguro Garantia 2026-03-27 43352.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 0 349900 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 0 265500 0.0000
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 2 89162.53 178325.0600
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 6 114786.61 688719.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.099.763-** VICTOR SANTOS CANDEIRA Fiscal Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
***.889.168-** RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo