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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2020
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 53560.000410/2020-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, MATERIAIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 15/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.998,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 17.249,92
Valor Acumulado R$ 636.514,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2020 00132/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000410/2020-23 15/12/2020 15/08/2022 275.341,40 20 13.767,07
14/12/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2020-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 11.687,39 (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 15/08/2022, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE 2021 ANALISADA (SEI Nº 7785393);​​ A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2021, A PARTIR DE 26/11/2021, PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE 2021 ANALISADA (SEI Nº 7785393).​​ 15/12/2020 15/08/2022 289.043,00 20 14.452,15
21/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2020-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 8.188,63 (OITO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 15/08/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA (SEI Nº 8773401).​​ 15/12/2020 15/08/2022 310.956,80 20 15.547,84
11/08/2022 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 132/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, MATERIAIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), MANTIDO COM A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.533.966/0001-48, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 15/08/2022. 15/08/2022 15/04/2024 310.956,80 20 15.547,84
15/09/2023 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 N° 132/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, MATERIAIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A CONTAR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE000508/2023, CONFORME A PLANILHA DE REAJUSTE 2022 E REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10660774); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS, DATA REFERENCIAL DE 26/11/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DE NOVEMBRO/2021 - OUTUBRO/2022, TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 6,47% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2022 E REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10660774). 15/12/2020 15/08/2022 326.150,20 20 16.307,51
15/05/2024 00005/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 N° 132/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, MATERIAIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A CONTAR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº CE000127/2024, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJU 2023 - REPACTU 2024 (SEI Nº 11864095); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 132/2020-ANATEL, DATA REFERENCIAL DE 26/11/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NO VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,81% (QUATRO E OITENTA E UM POR CENTO), CONFORME DESTACADO NA PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJU 2023 - REPACTU 2024 (SEI Nº 11864095). 15/12/2020 15/04/2024 344.998,40 20 17.249,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.347,20 0,00 0,00 114.347,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000103 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.887,77 0,00 1.665,57 51.934,99 15.141,50 0,00 0,00 16.807,07
413010 2023NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.592,11 24.200,62 1.787,85 167.603,64 24.200,62 7.947,47 7.947,47 18.041,00
413010 2023NE000102 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 109,12 109,12 0,00 0,00 109,12 0,00 0,00 109,12
413010 2024NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.000,10 0,00 2.920,00 59.080,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000069 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2020NE800161 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.129,30 7.129,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000024 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.540,08 0,00 0,00 150.400,54 19.502,87 0,00 0,00 19.502,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4200 2024-03-01 53560.000279/2024-28 2024-03-04 16253.15
2708 2023-04-03 53560.000776/2023-45 2023-04-03 15141.50
2805 2023-05-02 53560.001035/2023-81 2023-05-02 15141.50
2941 2023-06-01 53560.001185/2023-95 2023-06-01 15141.50
2566 2023-02-01 53560.000084/2023-05 2023-02-01 15141.50
2407 2022-12-01 53560.003800/2022-17 2022-12-02 0.00
2537 2023-01-02 53560.004002/2022-11 2023-01-02 0.00
2621 2023-03-01 53560.000530/2023-73 2023-03-01 15141.50
3042 2023-07-03 53560.001515/2023-42 2023-07-03 14886.70
3042 2023-07-03 53560.001515/2023-42 2023-07-03 14886.70
3163 2023-08-02 53560.001803/2023-05 2023-08-02 15141.50
3390 2023-09-04 53560.001993/2023-52 2023-09-06 15014.11
3494 2023-10-02 53560.002252/2023-99 2023-10-02 15141.50
3669 2023-11-03 53560.002590/2023-21 2023-11-03 17247.03
3787 2023-12-04 53560002742/2023-95 2023-12-07 16253.15
2950 2024-01-04 53560.002971/2023-18 2024-01-10 16307.51
4123 2024-02-08 53560.000133/2024-82 2024-02-08 16253.15
4286 2024-04-01 53560.000513/2024-17 2024-04-01 16253.15
4379 2024-04-17 53560.000645/2024-49 2024-05-08 7947.87
4456 2024-05-08 53560.000655/2024-84 2024-05-14 8126.58
4520 2024-05-27 53560.000985/2024-70 2024-05-27 2846.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 20 17249.92 344998.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.499.003-** NILSON BARROS DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo