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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00621/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00194/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
Processo 50603.001130/2020-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CREMA, NA RODOVIA BR-122/CE, TRECHO: ENTR BR-116(A) (CHOROZINHO) - ENTR CE-494(B) (DIV CE/PE, SUBTRECHO: ENTR CE-060(A)/265 (QUIXADÁ) - INÍCIO PISTA DUPLA BANABUIÚ, SEGMENTO: KM 98,00 AO KM 154,51, EXTENSÃO: 56,51 QUILÔMETROS, CÓDIGOS DO SNV: 122BCE0062 AO 122BCE0070.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2020
Vig. Fim 10/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.786.415,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.786.415,78
Valor Acumulado R$ 23.786.415,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2020 00621/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00621/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001130/2020-09 11/09/2020 10/03/2026 23.786.415,78 1 23.786.415,78
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1319/2021/NAA - CE/SRE - CE - SEI 10014718, NA DATA DE 14/12/2021. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PROCEDIMENTO. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 412.721,03 (QUATROCENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). 11/09/2020 10/03/2026 23.786.415,78 1 23.786.415,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000481 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.163.315,84 0,00 83.089,31 3.430.784,10 649.442,43 0,00 0,00 732.531,74
393003 2023NE001837 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000316 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 983.540,39 0,00 0,00 700.705,15 282.835,24 0,00 0,00 282.835,24
393003 2022NE003481 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.464.636,34 361.527,82 361.527,82 112.668,61
393003 2024NE001318 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 688.265,12 210.431,86 155.650,55 322.182,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803377 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.476.149,85 12.476.149,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803906 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805167 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003035 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005032 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16 2025-01-02 50603.000066/2025-45 2025-01-20 50755.38
17 2025-01-02 50603.000066/2025-45 2025-01-20 54460.55
131 2025-02-11 50603.000413/2025-30 2025-02-11 50755.38
132 2025-02-11 50603.000413/2025-30 2025-02-11 54460.55
1110 2025-11-26 50603.002734/2025-79 2025-11-26 71558.66
662 2025-07-29 50603.001887/2025-07 2025-07-29 54658.16
657 2025-07-29 50603.001590/2025-33 2025-07-29 50939.53
658 2025-07-29 50603.001590/2025-33 2025-07-29 54658.16
651 2025-07-29 50603.001582/2025-97 2025-07-29 39214.74
652 2025-07-29 50603.001582/2025-97 2025-07-29 42077.44
653 2025-07-29 50603.001584/2025-86 2025-07-29 50755.38
654 2025-07-29 50603.001584/2025-86 2025-07-29 54460.55
655 2025-07-29 50603.001585/2025-21 2025-07-29 50939.53
656 2025-07-29 50603.001585/2025-21 2025-07-29 54658.16
661 2025-07-29 50603.001887/2025-07 2025-07-29 50939.53
659 2025-07-29 50603.001886/2025-54 2025-07-29 50939.53
660 2025-07-29 50603.001886/2025-54 2025-07-29 54658.16
1104 2025-11-25 50603.002842/2025-41 2025-11-25 57351.13
1103 2025-11-25 50603.002842/2025-41 2025-11-25 53449.29
809 2025-09-09 50603.001951/2025-41 2025-09-09 71017.63
810 2025-09-09 50603.001951/2025-41 2025-09-09 76201.96
1111 2025-11-26 50603.002734/2025-79 2025-11-26 76782.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 23786415.78 23786415.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo