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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00401/2016
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00015/2015
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
Processo 50600.013790/2015-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO) - CREMA, NA RODOVIA: BR-423/AL; TRECHO: DIV. PE/AL - ENTR. BR-110 (DIV. AL/BA); SUBTRECHO:DIV. PE/AL - ENTR. BR-110 (DIV. AL/BA); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 105,60; E NA RODOVIA: BR-110;/AL; TRECHO; DIV. PE/AL - DIV. AL/BA; SUBTRECHO: DIV. PE/AL - ENTR. BR-423 (A); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 11,60; EXTENSÃO: 11,60 KM; EXTENSÃO TOTAL DOS SUBTRECHOS: 117,20 KM; LOTE: ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2016
Vig. Fim 31/03/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.016.451,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.016.451,05
Valor Acumulado R$ 56.016.451,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2016 00401/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00401/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.013790/2015-97 12/07/2016 11/07/2021 48.355.553,22 1 48.355.553,22
09/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A (PI)PASSARÁ DE R$.48.355.553,22 PARA R$.55.746.789,83,FACE AO ACRÉSCIMO DE R$.7.391.236,61. VIGÊNCIA: 12/07/2016 A 11/07/2021. 12/07/2016 11/07/2021 48.355.553,22 1 48.355.553,22
14/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 11/07/2021, PASSA A SE VENCER EM 13/09/2021, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 64 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 11/07/2021, PASSA A SE VENCER EM 05/08/2021, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 25 DIAS CONSECUTIVOS. 12/07/2016 13/09/2021 55.746.789,83 1 55.746.789,83
13/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.089 (DOIS MIL E OITENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR MAIS 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) DIAS E PASSA DE 1.800 DIAS (MIL E OITOCENTOS DIAS) PARA 1.948 DIAS (MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO DIAS) CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRERÁ UM INCREMENTO DE R$ 269.661,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). APÓS A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 55.746.789,83 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 56.016.451,05 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA, VISTO QUE APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO PARA O SEGMENTO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, E A CONSEQUENTE ASSINATURA DE UM NOVO CONTRATO QUE SUCEDA O ATUAL, O CONTRATO Nº 20 00401/2016 DEVERÁ SER RESCINDIDO. 12/07/2016 31/03/2022 56.016.451,05 1 56.016.451,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000471 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 689.651,54 0,00 0,00 630.399,05 75.323,27 0,00 16.070,78 43.181,71
393003 2016NE801260 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 56016451.05 56016451.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo