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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00689/2017
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00153/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
Processo 50606.005904/2017-37
Objeto CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIABR-464/MG, TRECHO: BR-154(A)/365(ITUIUTABA)-ENTR.BR-146(SÃO JOÃO BATISTA DA GLÓRIA); SUBTRECHO: ENTR. MG-428-ACESSO A DELFINÓPOLIS; SEGMENTO: KM 321,2 AO KM 420,2 (SNV), EXTENSÃO: 99,0 KMCÓDIGO PNV: 464BMG0100
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2017
Vig. Fim 07/10/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.630.447,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.630.447,23
Valor Acumulado R$ 33.630.447,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2017 00689/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00689/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005904/2017-37 09/10/2017 06/03/2020 14.400.000,00 1 14.400.000,00
13/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEAQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO EPREÇOS NOVOS AO CT 689-2017-ÁPIA.O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CT FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO SEI 50606.603382/2017-33. O VLR DO CT A PI PASSA A SER DE R$ 15.840.914,13, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.440.914,13 09/10/2017 06/03/2020 1.440.914,13 1 0,00
25/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-689/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/10/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/10/2020. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 07/03/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/03/2021. 07/03/2020 06/03/2021 1.440.914,13 1 0,00
27/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO UT-6-689/2017. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA PARA R$ 20.533.339,62, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 4.692.425,49. 07/03/2020 06/03/2021 4.692.425,49 1 0,00
17/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-689/2017. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA PARA R$ 27.536.437,84, FACE AOACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 7.003.098,22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 16/10/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/10/2021.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/03/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/03/2022. 07/03/2021 06/03/2022 7.003.098,22 1 0,00
16/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 27.536.437,84 (VINTE E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 33.630.447,23 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 6.094.009,39 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.603382/2017-33. EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000433 PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 357 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 16/10/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/10/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 215 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/03/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/10/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603382/2017-33. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA“D” E § 6º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6-689/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603382/2017-33, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO. 07/03/2022 07/10/2022 33.630.447,23 1 33.630.447,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002476 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.320.308,40 0,00 0,00 0,00 2.320.308,40 0,00 0,00 2.320.308,40
393003 2022NE000947 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.726.844,08 0,00 0,00 1.726.844,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE804103 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803916 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802781 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 482.252,81 0,00 0,00 482.252,81
393003 2020NE801522 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.823.434,80 0,00 28.464,64 2.794.970,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801540 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803064 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803403 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800415 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802725 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803482 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.074.250,20 1.074.250,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804606 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 732.342,41 147.059,62 585.282,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000433 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.228.590,04 0,00 0,00 1.923.116,67 305.473,37 0,00 0,00 305.473,37
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 33630447.23 33630447.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo