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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA
Processo 0016217-30.2025.6.04.0000
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO GRATUITO E, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA JARAQUI S/Nº, CENTRO, IRANDUBA/AM, PARA USO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 56ª ZE/IRANDUBA-AM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 19/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 00002/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016217-30.2025.6.04.0000 20/01/2026 19/01/2031 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Documento Errata Numeração Termo de Cessão de Uso 2/2025(0000686891)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 13:52:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo