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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00076/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Processo 08227.003393/2024-46
Objeto 339039-45. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GAS NATURAL PARA A SEDE DO ARQUIVO NACIONAL PROC. 08227.003393/2024-46, CONTRATO 11/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2025
Vig. Fim 31/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000.000,00
Valor Acumulado R$ 30.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.003393/2024-46 31/07/2025 31/07/2030 30.000.000,00 1 30.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2026NE000057 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.200,00 44.662,64 0,00 537,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000144 4628101N247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.210,43 42.142,37 68,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
095198198 2026-08-03 08227.001934/2026-63 2026-08-10 66.72
096125514 2026-09-02 08227.002249/2026-54 2026-09-09 67.89
097051237 2026-10-02 08227.002495/2026-14 2026-10-09 68.06
094320738 2026-07-02 08227.001736/2026-08 2026-07-08 66.91
089652976 2026-02-03 08227.000434/2026-12 2026-02-04 69.11
090578917 2026-03-03 08227.000714/2026-12 2026-03-05 66.55
091503982 2026-04-02 08227.000979/2026-11 2026-04-07 66.04
092428801 2026-05-04 08227.001194/2026-65 2026-05-06 66.04
093352163 2026-06-02 08227.001490/2026-66 2026-06-10 68.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO 12 2500000 30000000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.077.748-** WALBER JUNIOR DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.558.177-** MARCELO ALVES PINHEIRO Gestor Substituto
***.905.407-** JOSÉ CLÁUDIO DAVIES DA SILVA Fiscal Técnico
***.244.247-** DOUGLAS MACHADO CÔRTES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo