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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393092 - URRS - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 393092 - URRS - ANTT
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA
Processo 50500.107694/2020-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 63(SESSENTA E TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA URRS/ANTT.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2020
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.085,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.840,48
Valor Acumulado R$ 207.112,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.107694/2020-02 18/11/2020 18/11/2021 86.160,00 12 7.180,00
06/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020. Nº PROCESSO: 50500.107694/2020-02, CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. CNPJ CONTRATADO: 08.606.524/0001-32. CONTRATADO: EMPRESA PROTEPAR – AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE 63 (SESSENTA E TRÊS) PARA 62 (SESSENTA E DUAS) MANUTENÇÕES PREVENTIVAS MENSAIS, A CONTAR DE 10/12/2020 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2021 ATÉ 18/11/2022 18/11/2021 18/11/2022 84.979,05 12 7.081,59
25/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 17/2020, APLICÁVEL A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 10,2464%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2021, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO (IPCA) DE SETEMBRO/2021 A SETEMBRO/2022. 18/11/2020 18/11/2022 84.979,05 12 7.081,59
22/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 77,0062% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 017/2020, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE 62 (SESSENTA E DUAS) PARA 11 (ONZE) MENSAIS E À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 42 (QUARENTA E DUAS) PARA 8 (OITO), A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO N.º 17/2020 ALCANÇA O TOTAL DE 78,3768% 01/07/2022 18/11/2022 18.630,48 12 1.552,54
20/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2022 E TÉRMINO EM 18/11/2023. 18/11/2022 18/11/2023 18.630,48 12 1.552,54
12/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 7,1631% 18/11/2020 18/11/2023 19.965,00 12 1.663,75
01/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2023 E TÉRMINO EM 18/11/2024, ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO. 18/11/2023 18/11/2024 19.965,00 12 1.663,75
29/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 5,1877%. 18/11/2020 18/11/2024 21.000,72 12 1.750,06
25/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2024 E TÉRMINO EM 18/11/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM 11 (ONZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS ORIGINAIS, DE PRIMEIRO USO E COMPATÍVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93. 18/11/2024 18/11/2025 21.000,72 12 1.750,06
23/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 017/2020, APLICÁVEL A PARAR DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2024. 18/11/2020 18/11/2025 21.000,72 12 1.750,06
13/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,1668% 18/11/2020 18/11/2025 22.085,78 12 1.840,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393092 2021NE000013 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.580,00 3.600,00 0,00 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2021NE000014 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.675,00 2.000,00 0,00 675,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2021NE000012 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.720,00 44.252,89 0,00 21.467,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2022NE000016 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.549,21 0,00 0,00 15.549,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2022NE000017 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000434 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000433 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.101,59 0,00 0,00 6.101,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000544 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.406,14 0,00 0,00 17.795,88 3.567,94 957,68 957,68 1.652,58
393001 2022NE000614 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.930,83 0,00 0,00 0,00 3.861,66 1.930,83 1.930,83 0,00
393001 2023NE000355 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.621,72 4.621,72 0,00 0,00 4.621,72 4.621,72 4.621,72 0,00
393001 2023NE000354 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.671,16 4.618,96 721,77 10.330,43 4.618,96 3.384,70 3.384,70 1.956,03
393001 2025NE000238 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.439,86 3.819,42 83,86 10.536,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000239 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.203,15 4.203,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000357 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.266,04 4.590,19 94,35 11.581,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000438 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.734,68 4.734,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2020NE800165 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 606,67 606,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2020NE800164 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.092,00 1.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2020NE800163 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.746,67 10.746,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2022NE000018 CT0172020 - CONTRATO 017-2020 MANUTENCAO DE AR CONDICIONA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
566 2025-05-05 50500.022729/2025-31 2025-05-05 1109.30
501 2025-02-03 50500.002971/2025-98 2025-02-05 998.37
523 2025-03-06 50500.107694/2020-02 2025-03-06 1109.30
587 2025-06-04 50500.028813/2025-68 2025-06-04 869.69
545 2025-04-02 50500.015798/2025-98 2025-04-02 1109.30
601 2025-07-02 50500.032227/2025-18 2025-07-02 998.37
617 2025-08-04 50500.038056/2025-31 2025-08-05 887.44
637 2025-09-01 50500.042085/2025-05 2025-09-01 1109.30
657 2025-10-02 50500.049628/2025-15 2025-10-02 1109.30
670 2025-11-03 50500.055651/2025-31 2025-11-03 998.37
700 2025-12-12 50500.066583/2025-35 2025-12-12 887.44
757 2026-04-01 50500.107694/2020-02 2026-04-02 97.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 4979.46 4979.4600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 11 116.66 15399.1200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 8 213.4 1707.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.438.609-** FABIANA CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 60.67 KB 13/11/2025 14:55:57
5º Termo Aditivo 209.13 KB 01/11/2024 13:18:25
13 NOTA 2023000355 22.02 KB 25/03/2024 11:49:37
12 NOTA 2023000354 22.41 KB 25/03/2024 11:49:37
11 NOTA 2023000355 21.65 KB 25/03/2024 11:49:37
10 NOTA 2023000354 22.04 KB 25/03/2024 11:49:37
9 NOTA 202200544 22.57 KB 25/03/2024 11:49:36
8 NOTA 2022000614 21.87 KB 25/03/2024 11:41:27
7 NOTA 2022000544 22.51 KB 25/03/2024 11:41:27
6 NOTA 202100014 303.49 KB 25/03/2024 11:41:27
5 NOTA 202100013 314.56 KB 25/03/2024 11:41:26
4 NOTA 202100012 315.42 KB 25/03/2024 11:05:57
1 NOTA 101.97 KB 25/03/2024 11:05:57
2 NOTA 106.78 KB 25/03/2024 11:05:57
3 NOTA 107.33 KB 25/03/2024 11:05:57
1º Termo de Apostilamento 138.48 KB 29/01/2024 14:30:51
3º Termo de Apostilamento 166.93 KB 29/01/2024 14:30:51
2º Termo de Apostilamento 163.88 KB 29/01/2024 14:30:51
4º Termo Aditivo 169.74 KB 29/01/2024 14:27:52
2º Termo Aditivo 146.90 KB 29/01/2024 14:27:51
1º Termo Aditivo 171.13 KB 29/01/2024 14:27:51
3º Termo Aditivo 169.53 KB 29/01/2024 14:27:51
Contrato 194.92 KB 04/01/2024 17:13:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo