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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00153/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00024/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 96.174.339/0001-83 - CELTEC TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA
Processo 53500.008003/2020-79
Objeto FORNECIMENTO DO CONJUNTO DE ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO TDOA, DE APLICAÇÃO PARA OPERAÇÃO REMOTA E DE TREINAMENT, VISANDO POSSIBILITAR A MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOESPECTRO RADIOELÉTRICO E LOCALIZAÇÃO DOS EMISSORES NAS FAIXAS DE VHF, UHF E SHF UTILIZADAS PELOS PRINCIPAIS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2020
Vig. Fim 16/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.053.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.053.500,00
Valor Acumulado R$ 28.107.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2020 00153/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.008003/2020-79 21/12/2020 20/12/2025 44.983.500,00 1 44.983.500,00
22/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2020 Nº PROCESSO: 53500.068058/2021-19 OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 23,81% (VINTE E TRÊS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 153/2021-ANATEL, REFERENTE ÀS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO COM TDOA (TIME DIFFERENCE OF ARRIVAL), QUE PASSARÁ DE 21 PARA 26 UNIDADES, E DE 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 2, REFERENTE À APLICAÇÃO PARA OPERAÇÃO REMOTA, QUE PASSARÁ DE 6 PARA 7 UNIDADES, IMPACTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE 22,57% (VINTE E DOIS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. 21/12/2020 20/12/2025 14.053.500,00 1 14.053.500,00
28/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2020 Nº PROCESSO: 53500.080494/2021-66 OBJETOS: A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 153/2020 E A PRORROGAÇÃO DE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, DE 12/03/2027 A 16/07/2027. 12/03/2022 16/07/2027 14.053.500,00 1 14.053.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2020NE800784 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 9.618.000,00 0,00 0,00 9.618.000,00
413001 2021NE000427 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 298.000,00 0,00 0,00 0,00 298.000,00 0,00 0,00 298.000,00
413001 2020NE800785 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.788.000,00 0,00 0,00 1.788.000,00
413001 2020NE800786 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 59.500,00 0,00 0,00 59.500,00
413001 2021NE000426 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.290.000,00 0,00 0,00 0,00 2.290.000,00 0,00 0,00 2.290.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-19 702675.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ANALISADOR DE ESPECTRO 26 458000 11908000.0000
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 59500 59500.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA ESTAÇÃO DE TRABALHO 7 298000 2086000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.602.871-** FABIO SANTOS LOBAO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo