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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00431/2012
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00434/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Processo 50600.047613/2012-61
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAISE RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS BR-116/392/RS, LOTE 02.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2012
Vig. Fim 06/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 265.550.349,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 265.550.349,81
Valor Acumulado R$ 2.921.053.847,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2012 00431/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00431/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.047613/2012-61 03/07/2012 07/06/2015 212.474.635,86 1 212.474.635,86
27/09/2012 00001/2012 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 06/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 717 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E REINÍCIO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 30/07/14. 03/07/2012 07/06/2015 212.474.635,86 1 212.474.635,86
25/03/2014 00002/2014 Termo Aditivo INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DEVIDO A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO TT-431/12-00. 03/07/2012 07/06/2015 232.492.073,39 1 0,00
26/06/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-431/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/07/16. 03/07/2012 07/06/2015 232.492.073,39 1 0,00
16/11/2015 00004/2015 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 431/12-00. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PIPASSARÁ DE R$232.492.073,39 PARA R$248.138.367,28. O PRAZO CONTRATUAL TEM SEU VENCIMENTO PREVISTO PARA 24/07/16. 03/07/2012 07/06/2015 232.492.073,39 1 0,00
19/07/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-431/112-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSEUCTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 24/07/16 PARA 24/07/17. 03/07/2012 07/06/2015 232.492.073,39 1 0,00
24/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PREÇOS NOVOS AOCONTRATO TT-431/2012. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 248.138.367,28 PARAR$ 255.368.730,14, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.230.362,86. 03/07/2012 07/06/2015 232.492.073,39 1 0,00
14/07/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUBSTITUIÇÃO DOREPRESENTANTE LEGAL AO CONTRATO TT 431/2012. PRORROGAÇÃO POR MAIS 520 DIAS CONSECUTIVOS. 25/07/2017 26/12/2018 232.492.073,39 1 0,00
19/12/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 431/2012. PRORROGAÇÃO POR MAIS 850 DIAS CONSECUTIVOS. 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
22/05/2019 00009/2019 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PREÇOS NOVOS AOCONTRATO TT 431/2012. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 255.368.730,14 PARA R$ 261.385.412,50, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.016.682,36. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR. 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
30/09/2019 00010/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRODO CONTRATO TT-431/2012 NO VALOR DE R$ 325.177,60,DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
21/02/2020 00011/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DAS GARANTIAS DE EXECUÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - QUE SPASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A CONTRATADA REFORÇARÁ A CAUÇÃO ACIMA REFERIDA DE MODO A PERFAZER, PERMANENTEMENTE, UM TOTAL CORRESPONDENTE A 5% DO VALOR VIGENTE DO CONTRATO (PREÇOS INICIAIS MAIS ADITIVOS E REAJUSTAMENTO SE HOUVER) AO CONTRATO TT431/2012. 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
17/03/2020 00012/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-431/2012 NO VALOR DE R$ 717.155,51, DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO, SEM ALTERAÇÃO. 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
13/07/2020 00013/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 431/2012. ONDE SE LÊ: " O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 120 DIAS CONSECUTIVOS A CONTARDA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, O QUE SE DARÁ EM 24/04/2020." LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 120 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, O QUE SE DARÁ EM 24/04/2021." 27/12/2018 24/04/2021 232.492.073,39 1 0,00
13/10/2020 00014/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 431/2012. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, TRANSFERINDO DE 25/12/2020 PARA 25/12/2021.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 425 DIAS. 24/04/2021 23/06/2022 232.492.073,39 1 0,00
08/10/2021 00015/2021 Termo Aditivo O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 25/12/2021 PARA 31/03/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23/06/2022 PARA 27/09/2022. 23/06/2022 27/09/2022 212.474.635,86 1 212.474.635,86
06/12/2021 00016/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO TT-431/12-00. A PREÇOS INICIAIS, COM ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E SEM A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. VALOR: O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 261.385.412,50, PARA R$ 265.550.349,81 . 03/07/2012 27/09/2022 265.550.349,81 1 265.550.349,81
28/04/2022 00017/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.121,53 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019. 03/07/2012 27/09/2022 265.550.349,81 1 265.550.349,81
10/06/2022 00018/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 431/12-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/03/2022 PARA 08/10/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/09/2022 PARA 06/04/2023. 27/09/2022 06/04/2023 265.550.349,81 1 265.550.349,81
17/11/2022 00019/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.386.946,75 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. 17/11/2022 06/04/2023 265.550.349,81 1 265.550.349,81
24/02/2023 00020/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 478.146,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 (114.ª MEDIÇÃO) A MARÇO/2022 (116.ª MEDIÇÃO) E JULHO/2022 (117.ª MEDIÇÃO). 24/02/2023 06/04/2023 265.550.349,81 1 265.550.349,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001278 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.650.276,00 0,00 6.147,05 4.644.128,95 0,00 0,00 0,00 6.147,05
393003 2022NE000312 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.050.000,35 0,00 0,00 14.050.000,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002848 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 621.451,40 0,00 0,00 621.451,40
393003 2018NE802354 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803437 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802816 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000284 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.318.880,00 0,00 0,00 12.506.990,50 17.811.889,50 0,00 0,00 17.811.889,50
393003 2022NE001087 MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.166.347,65 0,00 0,00 596.376,36 569.971,29 0,00 0,00 569.971,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 265550349.81 265550349.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo