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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2020
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00316/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50618.000823/2019-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE CONTRATO, DE VIAS LATERAISE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA RODOVIA BR-343/PI, REFERENTE AO TRECHO DO KM 303,10 AO KM 332,20, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2020
Vig. Fim 21/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.343.142,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.343.142,10
Valor Acumulado R$ 28.205.984,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2020 00080/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000823/2019-73 11/02/2020 02/03/2022 1.343.142,10 1 909.846,63
21/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 270 ( DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS E A RETIFICAÇÃO DA CLÁSULA SÉTIMA - REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO Nº 18.00080/2020-00. PORTANTO, FICA RETIFICADO O ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL CONSIDERANDO QUE O REGIME, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ADOTADO PARA A CONTRATAÇÃO É O DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PREVISTO NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI 12.462/2011, CONFORME PREVISTO NO EDITAL RDC Nº 316/2019-18 E NO TERMO DE REFERÊNCIA. 11/02/2020 28/11/2022 1.343.142,10 1 1.343.142,10
07/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PARALISAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18.00080/2020-00. 29/09/2022 28/11/2022 1.343.142,10 1 1.343.142,10
22/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2 - DO OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO, PASSANDO ESTE ITEM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18.00080/2020-00. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 28.11.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.385 (HUM MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS DE EXECUÇÃO, PASSANDO A VENCER EM 27.11.2023.  28/11/2022 27/11/2023 1.343.142,10 1 1.343.142,10
19/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO O REINÍCIO DOS SERVIÇOS, A RESTITUIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 270 ( DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO 18.00080/2020-00, TOTALIZANDO 1.110 (UM MIL E CENTO E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS DE EXECUÇÃO, PASSANDO A VENCER EM 11.10.2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PERMANECE INALTERADO, COM VENCIMENTO PREVISTO EM 27.11.2023. 21/12/2022 27/11/2023 1.343.142,10 1 1.343.142,10
09/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/05/2024 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 08/04/2024 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 11/10/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 08.04.2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 27.11.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25.05.2024. 27/11/2023 25/05/2024 1.343.142,10 1 1.343.142,10
08/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 08.04.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05.10.2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 25.05.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 21.11.2024. 25/05/2024 21/11/2024 1.343.142,10 1 1.343.142,10
02/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 19/02/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 03/01/2025 DO CONTRATO Nº 00080/2020. 04/10/2024 19/02/2025 1.343.142,10 1 1.343.142,10
23/01/2025 00008/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 19/05/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 02/04/2025 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 03.01.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 02.04.2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 19.02.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 19.05.2025. 19/02/2025 19/05/2025 1.343.142,10 1 1.343.142,10
02/04/2025 00009/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 01/08/2025 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 15/06/2025. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 02/04/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 15.06.2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 19/05/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 01.08.2025. 19/05/2025 01/08/2025 1.343.142,10 1 1.343.142,10
17/06/2025 00010/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/12/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 11/11/2025 DO CONTRATO Nº 00080/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 15.06.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11.11.2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 01.08.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28.12.2025. 01/08/2025 28/12/2025 1.343.142,10 1 1.343.142,10
13/11/2025 00011/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/02/2026 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 09/01/2026 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 11.11.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09.01.2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28.12.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25.02.2026. 28/12/2025 25/02/2026 1.343.142,10 1 1.343.142,10
19/01/2026 00012/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/06/2026 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 09/05/2026 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09.01.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09.05.2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 25.02.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25.06.2026. 25/02/2026 25/06/2026 1.343.142,10 1 1.343.142,10
05/05/2026 00013/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 23/10/2026 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 06/09/2026 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09.05.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 06.09.2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 25.06.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 23.10.2026. 07/05/2026 23/10/2026 1.343.142,10 1 1.343.142,10
04/09/2026 00014/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 21/01/2027 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 05/12/2026 DO CONTRATO Nº 00080/2020. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 06.09.2026, FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05.12.2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 23.10.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 21.01.2027. 23/10/2026 21/01/2027 1.343.142,10 1 1.343.142,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE800037 DPP21000 - ELABORACAO DE PROJETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 909.846,63 882.983,79 0,00 26.862,84 648.095,43 471.919,55 477.900,64 180.583,08
393003 2024NE002740 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 394.723,40 394.723,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001513 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 650.000,00 21.277,19 15.935,03 612.787,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001509 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74 2026-07-10 50618.001149/2026-73 2026-07-14 4256.46
55 2026-07-13 50618.001148/2026-29 2026-07-14 4010.76
96 2026-09-14 50618.001582/2026-17 2026-09-16 64135.51
4087 2024-12-10 50618.000135/2025-51 2025-01-21 50769.80
4158 2025-02-19 50618.000327/2025-68 2025-02-20 205655.73
4213 2025-05-28 50618.000899/2025-47 2025-05-29 153785.45
4236 2025-07-02 50618.001093/2025-76 2025-07-03 17218.95
4260 2025-08-06 50618.001328/2025-20 2025-08-11 19019.47
32 2026-03-04 50618.000404/2026-61 2026-03-06 7178.46
54 2026-05-13 50618.000818/2026-90 2026-05-18 26807.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1343142.1 1343142.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo