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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00653/2020
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00222/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50606.000284/2020-45
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-265/MG. TRECHO: ENTR. BR-116/356 (A) (MURIAÉ) - DIV. MG/SP; SUBTRECHO1: ENTR. BR-265 - ENTR. BR-040 (CONTORNO DE BARBACENA); SUBTRECHO2: ENTR. MG-135/338 (BARBACENA) - ENTR. MG-332 (P / NAZARENO); SEGMENTO1: KM 0,0 AO KM 5,3; SEGMENTO2: KM 211,0 AO KM 307,2; EXTENSÃO: 101,5 KM; CÓDIGO PNV: SEGMENTO 1: (265AMG1005) SNV: 201910A E SEGMENTO 2: (265BMG0190-265BMG0205-265BMG0210-265BMG0220) SNV: 201910A.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2020
Vig. Fim 20/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.781.960,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.781.960,78
Valor Acumulado R$ 137.537.330,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2020 00653/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00653/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000284/2020-45 24/09/2020 20/02/2023 5.243.997,17 1 5.243.997,17
21/09/2022 00001/2020 Termo Aditivo 3) - DO OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 7.781.960,78 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.537.963,61 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000284/2020-45. (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/09/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/02/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 20/02/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000284/2020-45. 2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-653/2020-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000284/2020-45, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2022NE001584. 21/02/2023 20/02/2024 7.781.960,78 1 7.781.960,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE803438 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.555.263,39 2.555.263,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003515 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE001584 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 639.393,98 0,00 2.758,33 187.855,48 448.780,17 0,00 0,00 451.538,50
393003 2021NE000420 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.979.997,68 0,00 0,00 936.847,31 2.043.150,37 0,00 0,00 2.043.150,37
393003 2023NE001094 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.377.865,78 0,00 0,00 1.377.865,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 7781960.78 7781960.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo