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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/10/2020
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00739/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00739/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002277/2020-88
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16/11/2020
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16/11/2021
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1.863.366,00
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1
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1.863.366,00
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24/05/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/06/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$35.975,81 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 16/11/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8139565 E 8139673).
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16/11/2020
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16/11/2021
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1.920.672,60
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1
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1.920.672,60
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19/10/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, PELO PERÍODO DE 16/11/2021 A 16/11/2022.
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16/11/2021
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16/11/2022
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1.920.672,60
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1
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1.920.672,60
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11/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$136.922,33 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 16/11/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 11218769). APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$1.920.672,60 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$2.138.778,92 (DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2021, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/04/2022, SERÁ DE R$178.231,58 (CENTO E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 11218769).
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16/11/2020
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16/11/2022
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2.138.778,92
|
1
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2.138.778,92
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23/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, PELO PERÍODO DE 17/11/2022 A 16/11/2023.
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17/11/2022
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16/11/2023
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2.138.983,20
|
1
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2.138.983,20
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06/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DOS POSTOS DE TRABALHO NA UFJUF, ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.APÓS O PROCEDIMENTO DE INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E A EXCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$2.138.983,20 (DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$2.175.508,80 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,71% (UM VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO.
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01/01/2023
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16/11/2023
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2.175.508,80
|
1
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2.175.508,80
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16/05/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$100.817,55 (CEM MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2023 A 16/11/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14522075).
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16/11/2020
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16/11/2023
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2.336.103,16
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1
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2.336.103,16
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04/08/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 739/2020, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.366 DE 05/07/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (SEI Nº 15115429), QUE REDUZIU O VALOR DA TARIFA , DE R$6,00(SEI REAIS) PARA R$4,50(QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVOCANDO UMA SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$6.641,28 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2023 A 16/11/2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI Nº 15215527) E A PLANILHA DE FORMAÇÃO DO PREÇO (SEI Nº 15166302) ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO.APÓS O PROCEDIMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$2.336.103,16 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$2.320.269,64 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/08/2023, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/08/2023, SERÁ DE R$193.355,80 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 15166302) E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 01/04/2023 A 16/11/2023 (SEI Nº 15215527).
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16/11/2020
|
16/11/2023
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2.320.269,64
|
1
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2.320.269,64
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13/10/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 17/11/2023 A 16/11/2024. O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$2.320.269,64 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 17/11/2023. O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$193.355,80 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 15573669), A PARTIR DE 17/11/2023. O VALOR ACUMULADO DO CONTRATO É DE R$8.542.427,21 (OITO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SENDO R$2.320.269,64 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTES À PRESENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, PERÍODO DE 17/11/2023 A 16/11/2024, E R$6.222.157,57 (SEIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTES AOS EVENTOS ANTERIORES.
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17/11/2023
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16/11/2024
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2.320.269,64
|
1
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2.320.269,64
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08/03/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 739/2020, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO PORTARIA SEMOB Nº 074/2023 PUBLICADA EM 27/12/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (SEI Nº 17033092), QUE AUMENTOU O VALOR DA TARIFA, DE R$4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$5,25(CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PROVOCANDO UM REAJUTE NO VALOR DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$6.970,83 (SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 29/12/2023 A 16/11/2024, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI Nº 17038997) E A PLANILHA DE FORMAÇÃO DO PREÇO (SEI Nº 17033944) ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO.
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16/11/2020
|
16/11/2024
|
2.328.186,02
|
1
|
2.328.186,02
|
|
30/08/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$89.626,93 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 16/11/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 18670631).
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16/11/2020
|
16/11/2024
|
2.470.956,56
|
1
|
2.470.956,56
|
|
18/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 05 (CINCO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 17/11/2024 A 16/11/2025.
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17/11/2024
|
16/11/2025
|
2.466.803,16
|
12
|
205.566,93
|
|
06/08/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO DO CONTRATO EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG001973/2025, E REAJUSTE DOS PREÇOS DECORRENTE DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
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16/11/2020
|
16/11/2025
|
2.627.517,84
|
12
|
218.959,82
|
|
28/08/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 739/2020, NA SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.3 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO E NO ITEM 1.3.7. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 320-R1 (SEI Nº 6518803), EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 13(TREZE) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 11(ONZE) NÍVEL MÉDIO E 02(DOIS) NÍVEL SUPERIOR, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 2º, II, DA LEI 8.666/93, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 25/09/2025.
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25/09/2025
|
16/11/2025
|
1.434.577,32
|
12
|
119.548,11
|
|
14/10/2025
|
00739/2020
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE VISARAM CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE AJUSTE.
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16/11/2020
|
14/10/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393031
|
2023NE000042
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.266.988,64
|
194.121,38
|
21.184,93
|
2.051.682,33
|
194.121,38
|
1.874,76
|
1.874,76
|
213.431,55
|
|
393031
|
2021NE000155
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
776.403,00
|
0,00
|
0,00
|
776.403,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393031
|
2020NE800663
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.474,63
|
246.474,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393031
|
2025NE000017
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
23.756,73
|
0,00
|
0,00
|
23.756,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393031
|
2025NE000054
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.905.408,85
|
0,00
|
214.643,48
|
1.690.765,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393031
|
2024NE000058
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.377.783,86
|
178.966,32
|
41.721,53
|
2.157.096,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393031
|
2021NE000273
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
987.067,21
|
0,00
|
0,00
|
641.651,98
|
345.415,23
|
0,00
|
0,00
|
345.415,23
|
|
393031
|
2022NE000033
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.866.073,98
|
0,00
|
19.197,65
|
1.668.627,73
|
178.248,60
|
0,00
|
0,00
|
197.446,25
|
|
