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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
395001 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00762/2020
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00202/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50611.501312/2017-72
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O GERENCIAMENTO EXECUTIVO E EXECUÇÃO PARCIALDO PROGRAMA DE APOIO A TERRA INDÍGINA URUBU BRANCO - PAINDIO, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-158/MT, TRECHO: NORTE, SUBTRECHO: DIV.MT/PA - LUISINHO - MT-424 (ENTR. BR-242(A)/MT -BR-242/MT), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 213,50, EXTENÇÃO: 213,50 KM, CÓDIGO PNV: 158BMT0170 - 158BMT0205.
Informações Complementares EM SUMA, OS SUCESSIVOS ATRASOS NAS MANIFESTAÇÕES P...
Vig. Início 19/11/2020
Vig. Fim 28/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.139,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 93.139,70
Valor Acumulado R$ 173.910.027,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2020 00762/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00762/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.501312/2017-72 19/11/2020 08/11/2022 8.649.000,00 1 8.649.000,00
25/01/2022 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; REAJUSTAR O VALOR INICIAL DO CONTRATO; ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; 09/11/2022 15/06/2024 9.603.505,97 1 9.603.505,97
25/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 43 DIAS E A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 19/11/2020 28/07/2024 9.603.505,97 1 9.603.505,97
31/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 31/10/2022 28/07/2024 9.603.505,97 1 9.603.505,97
19/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO; ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/PRODUTOS; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 19/07/2024 28/07/2025 11.765.705,86 1 11.765.705,86
01/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 1,30844%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, FORNECIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV NO PERÍODO 03/2018 A 03/2024. 19/11/2020 28/07/2025 12.720.180,71 1 12.720.180,71
24/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAROS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 24/12/2024 28/07/2025 12.720.180,71 1 12.720.180,71
18/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,047713, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025. 19/11/2020 28/07/2025 93.139,70 1 93.139,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE804332 MT00450 - BR-158/MT - CONSERVACAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
395001 2022NE000031 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000250 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000159 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.075.760,00 0,00 0,00 605.430,00 1.470.330,00 0,00 0,00 1.470.330,00
395001 2022NE000116 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.189.432,04 0,00 0,00 1.189.432,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-10 432500.00
Seguro Garantia 2024-09-15 480225.30
Seguro Garantia 2024-10-28 480225.30
Seguro Garantia 2025-05-29 588285.29
Seguro Garantia 2025-10-28 636009.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 93139.7 93139.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Substituto
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Titular
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor Substituto
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Gestor
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Gestor
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Titular
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Titular
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.742.701-** IZABELA BARBOSA SOUZA Fiscal Titular
***.742.701-** IZABELA BARBOSA SOUZA Fiscal Titular
***.821.691-** JULIANA KARINA PEREIRA SILVA Fiscal Substituto
***.821.691-** JULIANA KARINA PEREIRA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO 3º TA 713.32 KB 23/07/2025 17:25:38
3º TERMO ADITIVO 62.54 KB 23/07/2025 17:24:55
EXTRATO 2º TA 147.03 KB 23/07/2025 17:23:04
2º TERMO ADITIVO 83.18 KB 23/07/2025 17:22:26
2º Termo de Apostilamento 49.04 KB 23/07/2025 15:45:47
EXTRATO 6º TA 192.89 KB 27/12/2024 14:44:17
6º TERMO ADITIVO 72.65 KB 27/12/2024 14:43:10
1º apostilamento 48.64 KB 04/11/2024 19:47:00
EXTRATO 5º TA 193.61 KB 12/08/2024 11:29:21
5º TERMO ADITIVO 91.22 KB 12/08/2024 11:27:54
Publicação DOU Extrato TA 004/2022 439.76 KB 03/11/2022 18:01:05
4º TA - Alteração Subjetiva 133.46 KB 03/11/2022 17:59:42
TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL SUB-ROGAÇÃO 225.00 KB 20/10/2021 08:49:16
CONTRATO Nº 762/2020 273.35 KB 20/10/2021 08:47:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo