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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00721/2018
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00480/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.436.146/0001-46 - TCE ENGENHARIA LTDA
Processo 50618.600974/2017-64
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO, DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE TERESINA NA RODOVIA BR-343/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL Nº 480/2017-18 E SEUS ANEXOS E A PROPOSTADA CONTRATADA.
Informações Complementares TRATA-SE DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO...
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.972.748,59
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 15.994.549,72
Valor Acumulado R$ 239.918.245,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00721/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00721/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.600974/2017-64 03/12/2018 01/04/2021 79.972.748,59 5 14.655.137,00
14/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA PROPSTA DA LICITANTE VENCEDORA DO EDITAL RDC Nº480/2018-18, COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO. 03/12/2018 01/04/2021 79.972.748,59 5 14.655.137,00
15/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018 POR 164 DIAS CORRIDOS, PARA CORRIGIR O LAPSO ENTRE A DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO (03/12/2018) E O INÍCIO DOS SERVIÇOS (16/05/2019). 03/12/2018 11/09/2021 79.972.748,59 5 15.994.549,72
11/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, EM VIRTUDE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE OBRAS. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.799.632,81 (DOIS MILÕES SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$ 84.260.369,10 (OITENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 87.060.001,91 (OITENTA E SETE MILHÕES, SESSENTA MIL, UM REAL E NOVENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 03/12/2018 11/09/2021 79.972.748,59 5 15.994.549,72
18/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DO DIA 14/05/2021 PARA 11/09/2021. 03/12/2018 11/09/2021 79.972.748,59 5 15.994.549,72
30/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0721/2018, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DO DIA 11/09/2021 PARA 31/12/2021. 03/12/2018 31/12/2021 79.972.748,59 5 15.994.549,72
21/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 0721/2018. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DO DIA 31/12/2021 PARA 31/12/2022. 31/12/2021 31/12/2022 79.972.748,59 5 15.994.549,72
14/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DO DIA 11/09/2021 PARA 31/12/2022. 03/12/2018 31/12/2022 79.972.748,59 5 15.994.549,72
14/02/2022 00007/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DO DIA 11/09/2021 PARA 31/12/2022. 03/12/2018 31/12/2022 79.972.748,59 5 15.994.549,72
10/11/2022 00008/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DE 08 DE JULHO DE 2020 E NOS TERMOS REGIDOS PELA LEI 10.406/2002, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 54, DA LEI 8.666/93. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, ALÍNEA "C", INCISO II DA LEI 8.666/1993, COMO TAMBÉM NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO (SEI! 2202448). 11/11/2022 31/12/2022 79.972.748,59 5 15.994.549,72
19/12/2022 00009/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DO DIA 31/12/2022 PARA 31/03/2023. 31/12/2022 31/03/2023 79.972.748,59 5 15.994.549,72
25/01/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DO DIA 31/03/2023 PARA 31/10/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DO DIA 31/12/2022 PARA 31/07/2023. 25/01/2023 31/10/2023 79.972.748,59 5 15.994.549,72
28/07/2023 00011/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0721/2018, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DO DIA 31/10/2023 PARA 31/03/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DO DIA 31/07/2023 PARA 31/12/2023. 31/07/2023 31/03/2024 79.972.748,59 5 15.994.549,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE804995 MT01250 - BR-343/PI - ADEQUACAO TRAVESSIA DE TERESINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804996 MT01250 - BR-343/PI - ADEQUACAO TRAVESSIA DE TERESINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001512 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 1.521.466,95 0,00 1.478.533,05 1.521.466,95 1.509.678,34 1.509.678,34 11.788,61
393003 2021NE000307 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 79972748.59 79972748.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo