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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2015
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00027/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.568.444/0001-28 - INSTITUTO LUCIMAR MALAQUIAS
Processo 53900.030935/2014-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 04/12/2015
Vig. Fim 02/06/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.253.353,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 3.253.353,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2015 00029/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53900..03093/5/20-14 04/12/2015 04/12/2016 3.253.353,72 1 3.253.353,72
02/12/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04/12/2016. 04/12/2016 04/12/2017 3.253.353,72 1 0,00
30/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 04/12/2017 04/12/2018 3.611.301,67 1 0,00
29/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE RERMO ADITIVO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATON° 29/2015, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,COM INÍCIO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E TÉRMINOEM 04 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 04/12/2018 04/12/2019 3.820.959,24 1 0,00
06/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2015, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COMINÍCIO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019 E TÉRMINO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020 CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 04/12/2019 04/12/2020 3.936.479,88 1 0,00
22/01/2020 00005/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 29/2015, A PARTIR DE 04/12/2015, EM VIRTUDE DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP. 04/12/2019 04/12/2020 3.936.479,88 1 0,00
02/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2015, POR UM PERÍODODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 02 DE JUNHODE 2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO § 4º DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. 04/12/2020 02/06/2021 2.004.377,76 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2021NE000101 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.321.753,28 0,00 0,00 1.321.753,28 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.392,59 0,00 0,00 108.392,59 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2015NE801102 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2016NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2017NE800063 20000008-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DAD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2018NE800347 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800800 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800852 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.656,66 300.656,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800056 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800037 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3253353.72 3253353.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.961-** THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA Responsável no Setor de Contratos
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor Substituto
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Fiscal Técnico
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Técnico Substituto
***.996.541-** EDMILSON RODRIGUES BARROSO Fiscal Administrativo
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Administrativo Substituto
***.237.591-** EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA​ Fiscal Setorial
***.759.316-** FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA​ Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 181.64 KB 09/04/2021 13:35:28
5º TERMO ADITIVO 380.48 KB 09/04/2021 13:34:20
4º TERMO ADITIVO 1.17 MB 09/04/2021 13:33:16
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 167.26 KB 09/04/2021 13:32:02
3º TERMO ADITIVO 417.91 KB 09/04/2021 13:30:28
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 167.59 KB 09/04/2021 13:28:40
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 141.57 KB 09/04/2021 13:26:56
2º TERMO ADITIVO 295.74 KB 09/04/2021 13:24:44
1º TERMO ADITIVO 415.20 KB 09/04/2021 13:23:12
CONTRATO 29/2015 7.66 MB 09/04/2021 13:20:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo