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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90474/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.004558/2025-80
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA​ BR-474/MG, ENTRE O KM 0,00 AO KM 89,40
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2026
Vig. Fim 18/07/2028
Valor Global R$ 50.494.536,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.494.536,91
Valor Acumulado R$ 50.494.536,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2026 00031/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004558/2025-80 18/02/2026 18/07/2028 48.475.750,00 1 48.475.750,00
25/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº UT6-031/2026. AUMENTO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.018.786,91 (DOIS MILHÕES, DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 48.475.750,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 50.494.536,91 (CINQUENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) , DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 18/02/2026 18/07/2028 50.494.536,91 1 50.494.536,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000368 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 99.860,04 0,00 0,00 99.860,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001582 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.049.984,75 217.283,36 395.877,06 436.824,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002222 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6551 2026-08-12 50606.004395/2026-16 2026-08-13 24424.56
6553 2026-08-12 50606.004395/2026-16 2026-08-13 82507.00
6552 2026-08-12 50606.004395/2026-16 2026-08-13 39318.00
6550 2026-08-12 50606.004395/2026-16 2026-08-13 120038.00
6532 2026-08-11 50606.003212/2026-45 2026-08-14 74817.00
6535 2026-08-11 50606.003212/2026-45 2026-08-14 51425.00
6533 2026-08-11 50606.003212/2026-45 2026-08-14 15223.46
6534 2026-08-11 50606.003212/2026-45 2026-08-14 24506.00
6526 2026-08-11 50606.004002/2026-74 2026-08-12 58417.00
6527 2026-08-11 50606.004002/2026-74 2026-08-12 40152.00
6528 2026-08-11 50606.004002/2026-74 2026-08-12 19134.00
6529 2026-08-11 50606.004002/2026-74 2026-08-12 11886.50
4639 2026-05-27 50606.002633/2026-59 2026-06-02 48764.51
4640 2026-05-27 50606.002633/2026-59 2026-06-02 30293.10
4058 2026-05-06 50606.002131/2026-28 2026-05-07 63956.54
4059 2026-05-06 50606.002131/2026-28 2026-05-07 30477.48
4056 2026-05-06 50606.002131/2026-28 2026-05-07 18932.98
4057 2026-05-06 50606.002131/2026-28 2026-05-07 93048.68
4637 2026-05-27 50606.002633/2026-59 2026-06-02 148879.51
4638 2026-05-27 50606.002633/2026-59 2026-06-02 102331.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 50494536.91 50494536.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva