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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00298/2019
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.316.402/0001-89 - L PEREIRA & CIA LTDA
Processo 50620.000430/2019-11
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA BR-101 /AL:TRECHO E SUBTRECHO: DIV. PE/AL - DIV.AL/SE; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 247,80; EXTENSÃO: 247,80KM. PRAZO DE EXECUÇÃO: 384 DIAS.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO...
Vig. Início 23/05/2019
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.684.961,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.684.961,22
Valor Acumulado R$ 1.101.304.255,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2019 00298/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00298/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000430/2019-11 23/05/2019 09/06/2020 18.441.576,04 1 18.441.576,04
25/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINCANCEIRO AO CONTRATO UT-20.298/2019. 25/10/2019 09/06/2020 18.441.576,04 1 0,00
21/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-20.298/2019-00, PRORROGANDO O O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E DO PRAZO DEEXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; O CONTRATO PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 7/9/2021 EDE EXECUÇÃO EM 9/6/2021. 10/06/2020 07/09/2021 18.441.576,04 1 0,00
29/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL,ELEVANDO-SEO VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 18.441.576,04 PARA R$ 36.671.755,77 CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DE R$ 18.230.179,73. TAL AUMENTO DECORREU DOPLANO DE TRABALHO ANUAL E ORÇAMENTO - PATO - NOVA ETAPA, QUE SURGIU FACE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DE 09/06/2021. 10/06/2020 07/09/2021 36.671.755,77 1 0,00
19/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 07/09/2021, PASSA A SE VENCER EM 07/09/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 09/06/2021, PASSA A SE VENCER EM 09/06/2022. 07/09/2021 07/09/2022 44.530.802,89 1 44.530.802,89
08/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 100 (CEM) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 07/09/2022, PASSA A SE VENCER EM 16/12/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 09/06/2022, PASSA A SE VENCER EM 17/09/2022. 23/05/2019 16/12/2022 44.530.802,89 1 44.530.802,89
13/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRAZO PARA TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO UT-20.298/2019, CELEBRADO EM 21/05/2019, PUBLICADO NO DOU DE 22/05/2019, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 23/05/2019 E, CUJO TÉRMINO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 09/06/2022, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 16/12/2022; A VIGÊNCIA, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 07/09/2022, ENCERAR-SE-Á NA DATA DE 16/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PROCESSO: 50620.000430/2019-11. VIGÊNCIA: 08/09/2022 A 16/12/2022. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 44.530.802,89. 13/10/2022 16/12/2022 44.530.802,89 1 44.530.802,89
13/12/2022 00008/2022 Termo Aditivo OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PASSAM A TER SEUS TÉRMINOS NA DATA DE 11/12/2023 EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 12 MESES. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA (PI) R$ 47.533.473,98 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.002.671,09. O CONTRATO Nº 20.00298/2019 SERÁ ENCERRADO UNILATERALMENTE (ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO FINALIZAR A NOVA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO TRECHO. A CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA FORMALMENTE DO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL. 17/12/2022 16/12/2023 47.533.473,98 1 47.533.473,98
13/04/2023 00009/2023 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO-SE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 47.533.473,98 (QUARENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 66.684.961,22 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DE R$ 19.151.487,24 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS). TAL AUMENTO DECORREU DO PLANO DE TRABALHO ANUAL E ORÇAMENTO – PATO - NOVA ETAPA, QUE SURGIU FACE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. 14/04/2023 11/12/2023 66.684.961,22 1 66.684.961,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000258 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.721.678,46 0,00 0,00 9.507.144,91 6.214.533,55 0,00 0,00 6.214.533,55
393003 2019NE801985 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.294.089,84 0,00 0,00 2.294.089,84
393003 2020NE800871 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.007.690,96 302.302,97 0,00 9.705.387,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805151 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 785.999,29 0,00 0,00 785.999,29
393003 2020NE800532 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001572 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002232 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.000.000,00 50.922,74 12.273,10 22.936.804,16 50.922,74 50.922,74 50.922,74 12.273,10
393003 2022NE002011 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.355.062,28 0,00 0,00 703.118,80 2.651.943,48 0,00 0,00 2.651.943,48
393003 2022NE000913 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.308.294,30 0,00 20.348,25 11.644.720,44 6.643.225,61 0,00 0,00 6.663.573,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 66684961.22 66684961.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo