Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2020
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 53587.000194/2019-84
Objeto SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM, E RETIRADA DE ENTULHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2020
Vig. Fim 11/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.703,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.703,13
Valor Acumulado R$ 1.303.183,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2020 00103/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000194/2019-84 11/09/2020 10/05/2022 62.057,20 10 6.205,72
06/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 11/05/2022 A 11/01/2024, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, REMOÇÃO DE ERVAS DANINHAS, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA POR 20 (VINTE) MESES. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 11/05/2022 11/01/2024 62.056,29 1 62.056,29
29/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, REMOÇÃO DE ERVAS DANINHAS, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A UO11.3/RR, A PARTIR DE 17/08/2021, PARA O VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR DEMANDA DE R$ 6.770,41 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 8,994650% AO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO. 11/09/2020 11/01/2024 67.703,13 1 67.703,13
28/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 11/01/2024 A 11/09/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, REMOÇÃO DE ERVAS DANINHAS, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3) 11/01/2024 11/09/2025 67.703,13 1 67.703,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2020NE800098 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.057,20 55.851,48 0,00 6.205,72 18.617,16 0,00 0,00 18.617,16
413012 2022NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.258,76 0,00 0,00 22.005,30 6.770,41 0,00 0,00 6.770,41
413012 2022NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.129,38 0,00 0,00 1.129,38 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2023NE000093 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2024NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.000,00 147,95 396,07 33.455,98 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000033 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.849,20 11,29 0,00 26.837,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2023NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.852,05 0,00 0,00 33.852,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1695/A 2023-04-05 53581.000091/2023-51 2023-04-05 6770.41
1685/A 2023-01-19 53587.000194/2019-84 2023-01-19 0.00
1711/A 2023-06-26 53587.000194/2019-84 2023-06-27 6770.41
1724/A 2023-07-24 53587.000194/2019-84 2023-07-25 6770.41
1741/A 2023-09-04 53587.000194/2019-84 2023-09-04 6770.41
1769 2023-12-18 53587.000194/2019-84 2023-12-19 6770.41
1774 2024-01-19 53587.000194/2019-84 2024-01-22 6770.41
1802 2024-05-06 53587.000194/2019-84 2024-05-09 6137.40
1809 2024-06-27 53587.000194/2019-84 2024-06-28 6770.41
1817 2024-08-10 53587.000194/2019-84 2024-08-12 6770.41
1830 2024-11-18 53587.000194/2019-84 2024-11-19 6770.41
1833 2024-12-23 53587.000194/2019-84 2024-12-23 6770.41
1830 COMPLEMENTAR 2024-11-18 53587.000220/2024-31 2025-01-06 243.73
1841 2025-04-15 53587.000194/2019-84 2025-04-16 6526.68
1846 2025-06-02 53587.000194/2019-84 2025-06-02 6770.41
1850 2025-08-08 53587.000194/2019-84 2025-08-12 6770.41
04 2025-09-18 53587.000194/2019-84 2025-09-19 6770.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 67505 0.95 64129.7500
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 12322 0.29 3573.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.844.742-** RAIMUNDO MAX BARBOSA GRACA Responsável no Setor de Contratos
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Titular
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo