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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90050/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 19.019.308/0001-07 - LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
Processo 0001712-30.2025.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR PAGAMENTO DE VALOR FIXO POR SPRINT EXECUTADA, VINCULADO A NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, CONFORME MODELO DISCIPLINADO NA PORTARIA SGD/MGI Nº 750/2023, COM VALORES ATUALIZADOS PELA PORTARIA SGD/MGI Nº 6.040, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS E A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DOS SISTEMAS UTILIZADOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, POR 24 MESES, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 20/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 751.080,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 31.295,00
Valor Acumulado R$ 751.080,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001712-30.2025.6.17.8000 20/02/2026 20/02/2028 751.080,00 24 31.295,00
21/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO CONTRATO Nº. 02/2026 (3219261) - CATÁLOGO DE SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 14.133/2021 BEM COMO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO REFERENCIADO. 22/07/2026 20/02/2028 751.080,00 24 31.295,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000307 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.295,00 23.971,97 0,00 7.323,03 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000309 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100.144,00 76.401,53 0,00 23.742,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000310 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 206.547,00 47.438,00 0,00 159.109,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2026-07-08 17123020256178000 2026-07-15 13707.21
40 2026-08-10 0001712-30.2025 2026-08-11 12830.95
54 2026-09-15 0001712-30.2025 2026-09-16 15522.32
55 2026-09-16 0001712-30.2025 2026-09-17 13644.62
56 2026-09-16 17123020256178000 2026-09-18 12518.00
41 2026-08-10 0001712-30.2025 2026-08-13 12518.00
39 2026-08-10 0001712-30.2025 2026-08-10 15209.37
32 2026-07-08 0001712-30.2025 2026-07-09 15021.60
31 2026-07-08 0001712-30.2025 2026-07-08 16415.79
25 2026-06-11 0001712-30.2025 2026-06-12 7072.67
6 2026-05-13 0001712-30.2025 2026-05-21 6311.16
15 2026-05-27 0001712-30.2025 2026-06-05 6008.64
7 2026-05-13 0001712-30.2025 2026-05-14 8574.83
11 2026-05-27 0001712-30.2025 2026-05-28 6446.77
5 2026-05-13 0001712-30.2025 2026-05-22 6232.92
10 2026-05-27 0001712-30.2025 2026-05-27 8825.19
27 2026-06-11 1712-30.2025.6.17.8 2026-06-15 6196.41
26 2026-06-10 0001712-30.2025. 2026-06-10 6697.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 12 6259 75108.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 108 6259 675972.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.709.514-** PEDRO LUÍS BARROS Fiscal Técnico
***.932.184-** MLEXENER BEZERRA ROMEIRO Gestor
***.820.304-** MOAB DE MORAIS LOPES Gestor Substituto
***.765.824-** ALFREDO MOREIRA COUCEIRO NETO Fiscal Técnico
***.354.914-** ANGÉLICA ALCOFORADO MASCARO Fiscal Técnico
***.868.564-** BRUNO FONSECA LINS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.046.354-** CRISTIANE DE HOLANDA DE BARROS E SILVA Fiscal Técnico
***.495.314-** DANIEL LIMA BARBOSA Fiscal Técnico
***.880.664-** DAVYSON COSTA Fiscal Técnico
***.045.304-** ELIAQUIM LIMA SÁ NETO Fiscal Técnico
***.716.084-** GUSTAVO GOMES FERRAZ Fiscal Técnico
***.307.264-** LEONARDO FERREIRA DA SILVA DE ARROXELAS GALVÃO Fiscal Técnico
***.872.924-** LILIANE RÊGO BARROS DA FONTE Fiscal Técnico
***.234.274-** MÔNICA FARAH Fiscal Técnico
***.653.164-** PAULO ANDRÉ PORTELA DA FONTE Fiscal Técnico
***.781.394-** PÉRICLES RAMON MAIA Fiscal Técnico
***.850.524-** RAPHAEL FREIRE DE ARAUJO PATRÍCIO Fiscal Técnico
***.560.654-** SUZANE SCHIMMELPFENG MONTEIRO Fiscal Técnico
***.158.654-** ROMERO DE AZEVEDO GÓES Fiscal Técnico
***.054.304-** TALES PEDRO DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.157.444-** RODOLFO TEÓFILO FERREIRA DE LUNA FONCÊCA Fiscal Técnico
***.561.044-** FABIANA SOUZA DA FONTE ALEXANDRIA Fiscal Técnico
***.158.654-** ROMERO DE AZEVEDO GÓES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Alteração no Catálogo de Serviços 766.71 KB 22/07/2026 09:56:45
Pregão n. 90050/2025 - Eletrônico 616.89 KB 20/02/2026 07:56:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo