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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00629/2014
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00205/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.000506/2014-91
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NARODOVIA BR-135/BA; TRECHO: DIVISA PI/BA - DIVISA BA/MG; SUBTRECHO: COCOS - DIV. BA/MG; SEGMENTO: KM 443,9 - KM 466,8; EXTENSÃO: 22,9 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2014
Vig. Fim 15/04/2025
Valor Global R$ 88.055.432,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.055.432,38
Valor Acumulado R$ 4.602.997.629,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2014 00629/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00629/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000506/2014-91 21/08/2014 01/03/2025 1.785.223.793,42 34 88.055.432,38
10/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 12/05/2016 01/09/2017 77.000.000,00 1 77.000.000,00
31/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 02/09/2017 30/09/2018 77.000.000,00 1 77.000.000,00
28/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DEPRAZO AO CONTRATO. 02/09/2017 30/09/2018 77.000.000,00 1 77.000.000,00
08/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO AO CONTRATO POR MAIS 693 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 25/08/2018, PASSANDO A VENCER EM 18/07/2020 02/09/2017 30/09/2018 77.000.000,00 1 77.000.000,00
22/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 19/07/2020 18/07/2021 77.000.000,00 1 77.000.000,00
06/07/2021 00006/2021 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 10/07/2021, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 291 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 19/07/2021, COM TÉRMINO CONTRATUAL EM 05/05/2022. 21/08/2014 05/05/2022 77.000.000,00 1 77.000.000,00
03/05/2022 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/05/2022, PASSANDO A VENCER EM 05/05/2023. 06/05/2022 05/05/2023 77.000.000,00 1 77.000.000,00
27/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PLANILHA CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVO ITEM AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 77.325.058,70, DEVIDO AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 325.058,70 DECORRENTE DA PRESENTE REVISÃO DE PLANILHA CONTRATUAL. 27/04/2023 05/05/2023 77.325.058,70 1 77.325.058,70
02/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/05/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 04/05/2024. 06/05/2023 04/05/2024 77.325.058,70 1 77.325.058,70
06/06/2023 00010/2023 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL R$ 2.817.515,46. 07/06/2023 04/05/2024 77.325.058,70 1 77.325.058,70
03/08/2023 00011/2023 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE PLANILHA E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. O ITEM 2.1, PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS NESTE EXERCÍCIO SERÃO ACOBERTADOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2023, NA RUBRICA: 26.782.3006.1C09.0029 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO DESIDÉRIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135/BA - NO ESTADO DA BAHIA.. O ITEM 3.1, PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI), PASSA A SER DE R$ 80.468.542,53 SENDO R$ 77.325.058,70 A PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI), ACUMULADA COM ADITIVOS ANTERIORES, E R$ 3.143.483,83 CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL DECORRENTE DO PRESENTE ACRÉSCIMO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS NA PLANILHA DO CONTRATO SR-05/00629/2014. 07/08/2023 04/05/2024 80.468.542,53 1 80.468.542,53
12/12/2023 00012/2023 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 101 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/05/2024, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 240, DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 18/12/2023,, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 13/08/2024. 05/05/2024 13/08/2024 80.468.542,53 1 80.468.542,53
28/02/2024 00013/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A (PI), DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 80.468.542,53 (OITENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 83.045.177,50 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 28/02/2024 13/08/2024 83.045.177,50 1 83.045.177,50
01/08/2024 00014/2024 Termo Aditivo DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 170DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 14/08/2024, A PARTIR DE 14/08/2024, COM NOVO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO PARA O DIA 31/10/2024,. 14/08/2024 30/01/2025 83.045.177,50 1 83.045.177,50
21/08/2024 00015/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 83.045.177,50, PARA R$ 88.055.432,38 21/08/2024 31/10/2024 88.055.432,38 1 88.055.432,38
31/10/2024 00016/2024 Termo Aditivo DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/01/2025, COM NOVO TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO PARA O DIA 01/03/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/11/2024, COM NOVO TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO PARA O DIA 30/11/2024. 31/01/2025 01/03/2025 88.055.432,38 1 88.055.432,38
24/02/2025 00017/2025 Termo Aditivo DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 45DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 02/03/2025, COM NOVO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 15/04/2025. 02/03/2025 15/04/2025 88.055.432,38 1 88.055.432,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002063 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001485 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.488.777,51 7.592.873,87 0,00 8.895.903,64 7.592.873,87 4.943.701,62 5.058.424,37 2.534.449,50
393003 2022NE001179 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001843 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.000.000,00 1.692.511,13 3.624.236,50 7.683.252,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001068 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.932.450,00 0,00 0,00 8.016.916,16 3.831.067,68 0,00 0,00 1.915.533,84
393003 2021NE001448 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.067.550,44 0,00 0,00 3.765.262,08 604.576,72 0,00 0,00 302.288,36
393003 2023NE003414 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.556.339,25 6.556.339,25 0,00 0,00 6.556.339,25 0,00 0,00 6.556.339,25
393003 2023NE003415 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 167.258,47 167.258,47 0,00 0,00 167.258,47 0,00 0,00 167.258,47
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2352 2025-01-24 50605.000271/2025-91 2025-01-24 767225.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 88055432.38 88055432.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva