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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00188/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 50606.501899/2017-99
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NO POSTO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTOS DUMONT/MG, E NA UNIDADE REGIONAL FERROVIÁRIA DE JUIZ DE FORA, COMPREENDENDO TODA A ÁREA INTERNA E EXTERNA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA MÃO-DE-OBRA, EXECUTADA DE FRMA DIRETA E CONTÍBUA DE 24 HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2018
Vig. Fim 13/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 382.517,76
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 63.752,96
Valor Acumulado R$ 3.485.464,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2018 00188/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00188/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.501899/2017-99 13/03/2018 13/03/2019 559.989,84 1 559.989,84
03/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00188/2018, A PARTIR DE 13/03/2018, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$17.019,77 (DEZESSETE MIL DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 13/03/2018 A 13/03/2019, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTOR 13/03/2018 30/06/2020 577.331,28 12 48.110,94
01/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00188/2018, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, DANILO DE SÁ VIANA REZENDE, PELO PERÍODO DE 13/03/2019A 13/03/2020. O VALOR PARA O PERÍODO É DE R$574.887,84 13/03/2019 13/03/2020 559.989,84 1 559.989,84
26/12/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00188/2018, a partir de 01/01/2019, perfazendo o montante estimado de R$23.636,06 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos), referente ao período de 01/01/2019 a 13/03/2020, conforme Planilhas de Custos e Formação de Preços anexas a este instrumento (SEI nº4689596, 4693407 e 4693419. 13/03/2018 30/06/2020 597.063,60 12 49.755,30
02/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03(TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VALOR PARA O PERÍODO ÉDE R$594.577,44. 13/03/2020 13/03/2021 559.989,84 1 559.989,84
26/03/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00188/2020, a partir de 01/01/2020, perfazendo o montante estimado de R$30.980,86 (trinta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 01/01/2020 a 13/03/2021, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 5217111). 13/03/2018 30/06/2020 620.335,20 12 51.694,60
26/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO TRANSITÓRIA DO CONTRATO Nº 118/2018, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, SENDO ELAS SESC E SENAI, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,75% E 0,50%. DIANTE REDUÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSAR NO PERÍODO DE 01/04 A 30/06/20 PARA O VALOR DE R$51.281,66 E A PARTIR DE 01/07/20, AS ALÍQUOTASSERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL DE 1,5% E 0,75% E O VALOR DO CONTRATO PARA O VALOR DE R$51.694,60 26/05/2020 30/06/2020 559.989,84 1 559.989,84
04/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DO CONTRATO 188/2018, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04(QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTA, CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA 13/03/2018 30/06/2020 620.335,20 12 51.694,60
05/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 05(CINCO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SR. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, E TRANSFORMAÇÃO DE EIRELI PARA LTDA E ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA. FORMALIZAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA, DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI, PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA-LTDA , PASSANDO O NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA A SER OLIMPO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CONFORME CONSTA NO ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM SOCIEDADE LIMITADA, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DIA 13/05/2021, NIRE 3121227371-5, PROTOCOLO 21/407.446-3. TRANSFERÊNCIA DE COTAS DO SÓCIO ANDRÉ CÉSAR DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 080.698.846-06, E CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG 15.232.816 SSP/MG, QUE SE RETIRA DA SOCIEDADE, CEDENDO E TRANSFERINDO SUAS QUOTAS PARA OS SÓCIOS, MARIA APARECIDA FREIRE DE MEDEIROS, CPF Nº 632.670.206-20 E CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-1.778.270 SSP/MG, E BRAZ JOSÉ FREIRE DE CASTRO, CPF Nº 012.539.776-31, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG 6.173.020 SSP/MG. 13/03/2018 13/03/2023 620.335,20 12 51.694,60
14/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00188/2018, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$114.276,66 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 13/03/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 13/03/2018 13/03/2023 734.611,86 12 61.217,65
27/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00188/2018, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$8.902,94 (OITO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 13/03/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 13/03/2018 13/03/2023 743.514,80 12 61.959,57
13/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO, por mais 06(seis) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 05(cinco) anos e (06) meses consecutivos, por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional, Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra 13/03/2023 13/09/2023 382.517,76 6 63.752,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2018NE800237 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2019NE800100 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2019NE800112 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800100 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800705 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.104,94 3.104,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2023NE000091 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.261,73 0,00 0,00 285.261,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000078 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 648.762,70 0,00 0,00 568.640,60 80.122,10 0,00 0,00 80.122,10
393031 2021NE000064 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.005,07 0,00 0,00 3.005,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2022NE000061 DIF00001 - MANUTENCAO E GESTAO DOS ATIVOS FERROVIARIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 750.605,64 0,00 6.608,04 650.421,43 93.576,17 0,00 0,00 100.184,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 6 31531.32 189187.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 6 32221.64 193329.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.556-** RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Administrativo
***.735.596-** APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA Fiscal Administrativo Substituto
***.365.956-** ANDRE GONCALVES NUNES COELHO Gestor
***.735.596-** APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo