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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00251/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Setor de Infraestrutura
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 48.047.632/0001-37 - ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Processo 25209.004112/2025-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PESSOA JURÍDICA, PARA PRODUZIR PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), VISANDO ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E CONSTRUÍDAS DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (IEC) UNIDADE ANANINDEUA -PA, PARA QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO ÀS EXIGÊNCIAS ATUAIS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS DE MODO A DAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2026
Vig. Fim 18/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.993,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.993,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.004112/2025-91 19/02/2026 18/08/2026 49.993,60 1 49.993,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2026NE000055 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.993,60 9.998,72 0,00 39.994,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40 2026-07-14 25209.002759/2026-69 2026-07-16 22497.12
13 2026-04-13 25209.001393/2026-19 2026-04-14 7499.04
16 2026-04-28 25209.004112/2025-91 2026-04-29 9998.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO 29408 1.7 49993.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo