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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00657/2017
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00229/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.014630/2016-96
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR 365-MG; TRECHO: ENTR. BR-122/135/251(A)(MONTES CLAROS) - ENTR. BR-364(B)(DIV. MG/GO); SUBTRECHO: ACESSO A GALENA - ENTR. BR-146(A)/352(A)/354(B)(P/ PATOS DE MINAS); SEGMENTO: KM 349,9 AO KM 405,6; EXTENSÃO: 55,70 KM; CÓDIGOS PNV: 365BMG0155 AO 365BMG0160.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2017
Vig. Fim 25/08/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.699.993,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.699.993,73
Valor Acumulado R$ 3.699.993,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2017 00657/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00657/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.014630/2016-96 21/09/2017 17/02/2020 3.699.993,73 1 3.699.993,73
19/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-657/2017. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 4.081.877,17, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 381.883,44. 21/09/2017 17/02/2020 381.883,44 1 0,00
26/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-657/2017. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 157.381,05. 21/09/2017 17/02/2020 157.381,05 1 0,00
23/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CT 657-2017 - CCL.PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 DIAS, PASSANDO ACONTAR A VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/02/2020 E O VENCIMENTO EM 11/02/2021 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER CONTADO A PARTIR DE 16/09/2019 E VENCIMENTO EM 09/09/2020. 16/09/2019 11/02/2021 157.381,05 1 0,00
11/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEAUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-657/2017. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA PARA R$ 4.819.914,19, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 580.655,97. 16/09/2019 11/02/2021 580.655,97 1 0,00
22/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-657/2017. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 8.297.724,99, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 3.477.810,80. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 715 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 10/09/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/08/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 560 DIAS CONSECUTIVOS,CONTADOS A PARTIR DE 12/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/08/2022. 12/02/2021 25/08/2022 3.477.810,80 1 0,00
18/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 11,60%, NO VALOR DE R$ 429.054,88 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 12º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (11877267), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 8.297.724,99 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 8.726.779,87 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 429.054,88 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PI. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.014630/2016-96, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002510. 19/08/2022 25/08/2022 3.699.993,73 1 3.699.993,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2017NE803841 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE804958 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803604 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802716 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 306.568,95 0,00 0,00 306.568,95
393003 2020NE801562 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.272.855,48 382.384,09 0,00 890.471,39 431.199,92 0,00 0,00 431.199,92
393003 2019NE801584 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 16.548,89 0,00 0,00 16.548,89
393003 2021NE000441 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.848.958,67 0,00 0,00 0,00 2.331.126,98 0,00 237.839,94 244.328,37
393003 2021NE002510 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 325.251,93 0,00 0,00 0,00 650.503,86 0,00 325.251,93 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3699993.73 3699993.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo