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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00797/2020
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00360/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 50606.003016/2020-85
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOMATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DNIT/MG, NA UNIDADE LOCAL DE CONTAGEM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2021
Vig. Fim 05/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.637,92
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 5.272,99
Valor Acumulado R$ 1.773.838,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2020 00797/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00797/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003016/2020-85 05/01/2021 05/01/2022 43.000,00 1 43.000,00
23/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 05/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$1.447,44 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05/01/2021 A 05/01/2022. 05/01/2021 05/01/2022 44.447,44 1 44.447,44
26/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 00797/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS SUBSTITUTO, SR. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 05/01/2022 05/01/2023 44.403,74 1 44.403,74
16/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$3.236,73 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 05/01/2023, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 05/01/2021 05/01/2023 47.640,47 1 47.640,47
31/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 00797/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS, SR. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 05/01/2023 05/01/2024 47.887,99 1 47.887,99
10/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.670,38 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 05/01/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº13658140 E 13676689). 05/01/2021 05/01/2024 50.558,37 1 50.558,37
07/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 00797/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS, SR. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (SEI 15943104). 05/01/2024 05/01/2025 50.523,00 12 4.210,25
27/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.838,81 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 05/01/2025, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº16883979 E 17003880). 05/01/2021 05/01/2025 53.361,81 12 4.446,82
22/03/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DO INSUMOS (MATERIAIS, UNIFORMES, UTENSÍLIOS), A PARTIR DE 01/02/2024, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE FEV/2023 A JAN/2024, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 4,51%(QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), SEI! 17174528 REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/02/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$375,69 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 05/01/2025, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº17174560 E 17258921). 05/01/2021 05/01/2025 53.737,50 12 4.478,13
10/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 797/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2025, PASSANDO A VENCER EM 05/01/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/01/2025 05/01/2026 53.728,08 12 4.477,34
27/03/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DO INSUMOS (MATERIAIS, UNIFORMES, UTENSÍLIOS), A PARTIR DE 01/02/2025, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE FEV/2024 A JAN/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 4,56%(QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), SEI! 20431174 E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$3.509,99 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 05/01/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº20502169 E 20502215). 05/01/2021 05/01/2026 57.238,07 12 4.769,84
02/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00797/2020, POR MAIS 6(SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2026, PASSANDO A VENCER EM 05/07/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4º E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 06/01/2026 05/07/2026 28.633,74 6 4.772,29
18/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 797/2020, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$3.004,18 (TRÊS MIL QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 05/07/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº23804128 E 23804756). 05/01/2021 05/07/2026 31.637,92 6 5.272,99
25/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 797/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 381 DE 17/09/2025). A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 797/2020 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024). 01/04/2026 05/07/2026 31.637,92 6 5.272,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.148,88 4.490,93 383,56 44.274,39 4.490,93 0,00 0,00 4.874,49
393031 2020NE800702 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000042 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.406,06 970,18 0,00 32.435,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000034 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.335,93 4.772,29 475,38 51.088,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.452,58 4.477,34 430,96 47.544,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000085 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.334,11 0,00 0,00 14.334,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000173 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.111,85 0,00 0,00 11.111,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000269 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.519,75 0,00 0,00 14.815,80 3.703,95 0,00 0,00 3.703,95
393031 2022NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.143,49 0,00 401,37 42.751,45 3.990,67 0,00 0,00 4.392,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
193 2026-07-01 50606.005103/2020-77 2026-07-20 5259.88
207 2026-08-18 50606.005103/2020-77 2026-09-02 876.60
123 2026-04-01 50606.003016/2020-85 2026-04-13 5259.88
363/2024 2024-05-14 50606.005103/2020-77 2024-05-14 4178.86
955/2025 2025-01-16 50606.005103/2020-77 2025-01-21 4477.34
2024/112 2024-02-16 50606.003016/2020-85 2024-02-16 4069.91
52/2024 2024-01-11 50606.005103/2020-77 2024-01-11 4210.25
2024/183 2024-03-11 50606.003016/2020-85 2024-03-14 4210.25
2024/181 2024-03-07 50606.003016/2020-85 2024-03-14 466.86
2024/196 2024-03-26 50606.003016/2020-85 2024-03-26 67.32
278/2024 2024-04-15 50606.003016/2020-85 2024-04-15 4443.68
418 2024-06-04 50606.005103/2020-77 2024-06-04 4402.72
522/2024 2024-07-03 50606.005103/2020-77 2024-07-04 4477.34
589 2024-08-09 50606.005103/2020-77 2024-08-12 4029.62
673 2024-09-09 50606.005103/2020-77 2024-09-09 4477.34
749/2024 2024-10-09 50606.005103/2020-77 2024-10-16 4477.34
809 2024-11-11 50606.005103/2020-77 2024-11-12 4477.34
830 2024-12-03 50606.005103/2020-77 2024-12-04 4477.34
971 2025-02-03 50606.005103/2020-77 2025-03-20 4477.34
1074 2025-03-18 50606.005103/2020-77 2025-03-21 4477.34
1145 2025-04-16 50606.005103/2020-77 2025-04-29 4772.29
1146 2025-04-16 50606.005103/2020-77 2025-04-29 294.95
1217 2025-04-30 50606.005103/2020-77 2025-05-20 4135.69
1243 2025-06-02 50606.005103/2020-77 2025-06-17 4772.29
1316 2025-07-01 50606.005103/2020-77 2025-07-25 4772.29
1373 2025-08-01 50606.005103/2020-77 2025-08-22 4772.29
1459 2025-09-01 50606.005103/2020-77 2025-09-15 4772.29
1483 2025-10-02 50606.005103/2020-77 2025-10-13 4772.29
1556/2025 2025-11-03 50606.005103/2020-77 2025-11-06 4772.29
1599 2025-12-08 50606.005103/2020-77 2025-12-17 4772.29
20 2026-01-16 50606.005103/2020-77 2026-01-16 4772.29
39 2026-02-03 50606.005103/2020-77 2026-02-05 4772.29
93/2026 2026-03-03 50606.005103/2020-77 2026-03-17 4772.29
2023/828 2023-12-11 50606.003016/2020-85 2023-12-11 3929.57
132 2026-04-15 50606.005103/2020-77 2026-04-22 975.18
148 2026-05-04 50606.005103/2020-77 2026-05-11 5259.88
180 2026-06-01 50606.005103/2020-77 2026-06-29 5259.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5272.9866 31637.9196
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.556-** RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo