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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00441/2014
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00090/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.073.042/0001-00 - EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Processo 50600.005071/2009-54
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR 010/MA, TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ, TRECHO DIV. TO/MA(RIO ITINGA), SUBTRECHO ENTR. MA 280 (GOV. EDSON LOBÃO)-ENTR. MA 125 (P/CIDELÂNDIA), SEGMENTO KM 146,00 AO KM 260,80.
Informações Complementares DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇ...
Vig. Início 11/06/2014
Vig. Fim 31/12/2024
Valor Global R$ 208.183.929,46
Núm. Parcelas 9110
Valor Parcela R$ 22.852,24
Valor Acumulado R$ 278.718.575,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2014 00441/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00441/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.005071/2009-54 11/06/2014 17/09/2017 275.997.302,40 9110 30.296,08
11/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS PASSANDO O VALOR PARA R$ 174.561.591,12 EM DECORRENCIA DO AUMENTO DE R$ 5.811.591,12, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR 010/MA, NA TRAVESSIA URBANADE IMPERATRIZ. 11/06/2014 17/09/2017 168.750.000,00 9110 19.159,73
06/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE NA BR 010/MA, TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ/MA. 18/09/2017 23/12/2019 174.542.431,39 9110 19.159,73
01/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.0441/2014 11/06/2014 02/04/2022 275.997.302,40 9110 30.296,08
11/01/2022 00007/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.0441/2014, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA 02/04/2022 30/03/2023 275.997.302,40 9110 30.296,08
16/01/2023 00008/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.0441/2014, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA 30/03/2023 30/03/2024 275.997.302,40 9110 30.296,08
08/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00441/2014, PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-010/MA, NA TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ/MA 08/08/2023 30/03/2024 208.183.929,46 9110 22.852,24
26/12/2023 00010/2023 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00387/2017, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-010/MA, NA TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 30/03/2024 26/09/2024 208.183.929,46 9110 22.852,24
30/03/2024 00011/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00441/2014, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-010/MA, NA TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ/MA 30/03/2024 31/12/2024 208.183.929,46 9110 22.852,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000343 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.519.135,00 0,00 0,00 4.519.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001219 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.267.331,00 0,00 0,00 3.936.187,90 14.873.562,22 0,00 0,00 5.542.419,12
393003 2023NE001529 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001611 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001609 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001617 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 957.973,00 0,00 0,00 0,00 957.973,00 0,00 0,00 957.973,00
393003 2022NE001741 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002859 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003490 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.206.160,00 0,00 0,00 0,00 6.206.160,00 0,00 0,00 6.206.160,00
393003 2024NE002325 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001512 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001056 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 34.492.444,77 0,00 0,00 11.403.076,74 23.089.368,03 0,00 192.320,48 23.089.368,03
393003 2023NE002056 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.441.282,48 16.876.353,68 218.852,55 18.346.076,25 16.876.353,68 2.717.587,74 2.717.587,74 14.377.618,49
393003 2023NE001013 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00005982 2025-11-04 50615.001579/2024-53 2025-11-05 523715.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 208183929.46 208183929.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva