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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2016
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00466/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.481.826/0001-45 - CONSTRUTORA MACADAME LTDA
Processo 50606.019873/2014-59
Objeto CONTRATO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG; TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ (ALÉM PARAÍBA); SUBTRECHO: ENTR. DIV. BA/MG - ENTR. BR-367 (ITAOBIM); SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 117,3; EXTENSÃO: 117,3KM; CÓDIGOS PNV: 116BMG1010/1015/1020/1030
Informações Complementares O SISTEMA NÃO PERMIITE ATUALIZAR O VALOR DO CONTRA...
Vig. Início 16/02/2016
Vig. Fim 29/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.699.936,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.699.936,88
Valor Acumulado R$ 11.399.873,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2016 00051/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.019873/2014-59 16/02/2016 14/07/2018 5.699.936,88 1 5.699.936,88
09/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM REFLEXO FINANCEIRO, SEM A INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO AO CONTRATO UT6-51/2016. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRENCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 5.699.936,88 A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 6.061.527,07, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 361.590,19. 16/02/2016 14/07/2018 361.590,19 1 0,00
05/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-051/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/02/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 15/07/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/07/2019. 15/07/2018 14/07/2019 361.590,19 1 0,00
15/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DECRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO UT6-051/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 5.976.173,15 FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 85.353,92. 15/07/2018 14/07/2019 85.353,92 1 0,00
29/05/2018 00004/2018 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMODE VALOR AO CT UT6-51/2016-00. O 3º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR FICA ALTERADO EM CONSEQUENCIA DE CORREÇÃO EFETUADA DEVIDO A ERRO MATERIAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.019873/2014-59. DECRÉSCIMO DE VL CONTRATUAL A PI PARA R$ 5.805.272,25, FACE DECRÉSCIMO DE R$ 256.254,82. 15/07/2018 14/07/2019 256.254,82 1 0,00
13/02/2019 00005/2019 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 51/2016. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS, COM INÍCIO EM 15/02/2019 E VENCIMENTO EM 13/07/2020. 15/02/2019 13/07/2020 256.254,82 1 0,00
03/06/2019 00006/2019 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-051/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 7.726.029,95, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.920.757,70 A PREÇOS INICIAIS. 15/02/2019 13/07/2020 1.920.757,70 1 0,00
20/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-051/2016. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/02/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 215 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/07/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/02/2021. 14/07/2020 13/02/2021 1.920.757,70 1 0,00
01/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6-051/2016. A (PI) PASSA PARA R$ 9.563.485,64 FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 1.837.455,69. AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 14/07/2020 13/02/2021 1.837.455,69 1 0,00
10/02/2021 00009/2021 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-51/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/05/2021. 16/02/2016 14/05/2021 5.699.936,88 1 5.699.936,88
13/05/2021 00010/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-51/2016. PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 01/02/2016, COM INÍCIO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 16/02/2016 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 13/02/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 29/01/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, INICIADO EM 01/02/2016 E QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 14/05/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 29/01/2022, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 350 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/01/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 260 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/01/2022. DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 13.809.969,30 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO, R$ 12.296.332,09 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.732.846,45 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$ 1.513.637,21 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 4º, ARTIGO 60 E AO ARTIGO 65,INCISO II, D E §6º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-51/2016-00. 15/05/2021 29/01/2022 5.699.936,88 1 5.699.936,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001740 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.355.648,66 0,00 0,00 1.204.410,82 151.237,84 0,00 0,00 151.220,43
393003 2015NE804810 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE800104 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801506 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800370 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800590 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.595.157,37 200.000,00 0,00 1.395.157,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800932 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802733 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 461.958,60 0,00 0,00 461.958,60
393003 2020NE802776 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.409.258,24 645.038,48 0,00 764.219,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001366 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.037.047,26 0,00 0,00 1.630.664,11 406.383,15 0,00 0,00 406.383,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5699936.88 5699936.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo