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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00758/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00244/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.356.328/0001-45 - CONSTRUTORA ZAG LTDA
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Processo
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50606.004394/2019-42
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: ENTR BR-455 (DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO); SUBTRECHO: ENTR BR-461(P/ GURINHATÃ - ENTR BR-365(A)/BR-461(B); SEGMENTO: KM 187,5 AO KM 278,2; EXTENSÃO: 90,70 KM. CÓDIGO SNV (2020): 364BMG0350 - 364BMG0355.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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20/11/2020
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Vig. Fim
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18/04/2023
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 3.555.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 3.555.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 3.555.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/11/2020
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00758/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00758/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004394/2019-42
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20/11/2020
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18/04/2023
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3.555.000,00
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1
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3.555.000,00
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26/03/2021
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00758/2020
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº UT6-758/2020 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MG, TRECHO ENTRE O KM 187,5 E O KM 278,2, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A CONSTRUTORA ZAG LTDA.
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO UT6-758/2020 PELAS RAZÕES CONSTANTES NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50606.004394/2019-42. TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NO ITEM 12.1.43 E ITEM 20.10 DO EDITAL 244/20, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA/MPOG N.03, DE 26/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAR INSCRIÇÃO NO SICAF COM O PODER PÚBLICO, E POR FORÇA DO ART. 55, INCISO XIII DA LEI 8666/1993 INSTITUI QUE AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DEVEM SER MANTIDAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO. NA MESMA LINHA, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15/10/2013, EDITADA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PRECEITUA QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ REALIZAR CONSULTA AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF) A CADA PAGAMENTO, PARA VERIFICAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. VERIFICADA RESTRIÇÃO DA CONTRATADA NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF), ONDE CONSTA A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O DNIT, A EMPRESA FOI NOTIFICADA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/MPOG N.03, DE 26/04/2018. VEZ QUE FOI MANTIDA A SITUAÇÃO E NÃO HAVENDO REGULARIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO FIXADO, IMPÕE-SE A RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DISSO, APURADO QUE A EMPRESA CONSTRUTORA ZAG LTDA, CONSERVA A SITUAÇÃO IRREGULAR NO SICAF, CARACTERIZANDO-SE, DESSA FORMA, DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, CONFORME APONTAMENTOS DO OFÍCIO Nº 6750/2021/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI Nº 7359136).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, I, ART. 78 I E II , ART. 55, XIII, REFERENTES À LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ITEM 12.1.43 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 244/2020, E INSTRUÇÃO NORMATIVA/MPOG Nº 3, DE 26/04/2018 E CLÁUSULAS DÉCIMA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO UT6-758/2020.
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20/11/2020
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18/04/2023
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2020NE804183
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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300.000,00
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300.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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3555000
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3555000.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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