|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/11/2020
|
00798/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00798/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001057/2018-12
|
30/11/2020
|
24/11/2021
|
303.800,00
|
1
|
303.800,00
|
|
22/03/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO N° UT6-00798/2020, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EMPRESA CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA PARA SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO, DE ACORDO COM O PROJETO GEOMÉTRICO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-367, SUBTRECHO: DIV. BA/MG. (SALTO DA DIVISA) - ENTR. MG-406(ALMENARA). SEGMENTO: KM 0,00 ‐ KM 61,60. EXTENSÃO: 61,60 KM CÓDIGO SNV: 367BMG0070 - 367BMG0080.
|
30/11/2020
|
24/11/2021
|
321.268,42
|
1
|
321.268,42
|
|
18/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 24/11/2021, PERMANECE O MESMO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 30/05/2021, PASSA A VENCER EM 24/11/2021, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 178 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I C/C § 1º, V E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
|
30/11/2020
|
24/11/2021
|
321.268,42
|
1
|
321.268,42
|
|
17/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO UT6-00798/2020, TENDO COMO CONTRATADA EMPRESA CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, PARA SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO, DE ACORDO COM O PROJETO GEOMÉTRICO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇAO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-367, SUBTRECHO: DIV. BA/MG. (SALTO DA DIVISA) - ENTR. MG-406(ALMENARA). SEGMENTO: KM 0,00 ‐ KM 61,60. EXTENSÃO: 61,60 KM CÓDIGO SNV: 367BMG0070 - 367BMG0080.
|
30/11/2020
|
24/11/2021
|
348.492,90
|
1
|
348.492,90
|
|
28/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DERERRATIFICAÇÃO EPRORROGAÇÃO DE PRAZO DEEXECUÇÃO SEM REFLEXOFINANCEIRO AO CONTRATO DEEMPREITADA UT6-00798/2020 EMPRESA CAVAENGENHARIA DEINFRAESTRUTURA LTDA
PARASERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO,REMOÇÃO E REASSENTAMENTO,DE ACORDO COM O PROJETOGEOMÉTRICO DAS OBRAS DEIMPLANTAÇAO E PAVIMENTAÇÃONA RODOVIA BR-367, SUBTRECHO:DIV. BA/MG. (SALTO DA DIVISA) -ENTR. MG-406(ALMENARA).SEGMENTO: KM 0,00 ‐ KM 61,60.EXTENSÃO: 61,60 KM CÓDIGOSNV: 367BMG0070 - 367BMG0080
|
30/11/2020
|
20/09/2022
|
348.492,90
|
1
|
348.492,90
|
|
13/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - DNIT, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. CONTRATADA: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, REPRESENTADA POR RONEY GERALDO NOGUEIRA. INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO - UT6- 00798/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00798/2020, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 843 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 24/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº UT6-00798/2020. VIGÊNCIA: 30/11/2020 A 24/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.
|
26/09/2022
|
24/03/2023
|
348.492,90
|
1
|
348.492,90
|
|
09/03/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 190 (CENTO E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 128 (CENTO E VINTE E OITO) DIAS CONSECUTIVOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00798/2020, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1035 (MIL E TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/09/2023, E ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 971 (NOVECENTOS E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº UT6-00798/2020.
|
09/03/2023
|
30/09/2023
|
348.492,90
|
1
|
348.492,90
|
|
04/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO - O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS, INTEGRANTES DO CONTRATO UT6-00798/2020, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE MAIS 5(CINCO) CADASTROS TÉCNICOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO - CTD'S, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 28/2023/SEMAB - COENGE - MG/SRE - MG (15065100) PRESENTE NOS AUTOS.
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 4,48 % (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), EQUIVALENTE AO VALOR DE R$13.612,25 (TREZE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). COM O ACRÉSCIMO ATUAL DE 4,48% EM RELAÇÃO AOS PREÇOS INICIAIS, O PERCENTUAL ADITADO AO CONTRATO, CONSIDERANDO OS 8,96% INCLUÍDOS NO 2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 9235075), TOTALIZAM 13,44% (TREZE VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), PORTANTO, DE ACORDO COM OS 25% LEGALMENTE PRECONIZADOS PELA LEI 8666.
ACRÉSCIMO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM AINDA POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00798/2020, ELEVANDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PARA 1215 (MIL DUZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NA MESMA DATA DO PRAZO DA VIGÊNCIA. ASSIM SENDO, OS ATUAIS PRAZOS DO CONTRATO, INICIADO EM 02/12/2020, E COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/09/2023, TOTALIZANDO 1035 (MIL E TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 01/10/2023, COM TÉRMINO PREVISTO EM 28/03/2024, TOTALIZANDO 1215 (MIL DUZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS.
|
04/09/2023
|
28/03/2024
|
344.636,72
|
1
|
344.636,72
|
|
21/03/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00798/2020, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1395 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 24/09/2024, E ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1333 (MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 26/07/2024.
ASSIM SENDO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30/11/2020 E TÉRMINO PREVISTO EM 28/03/2024, QUE TOTALIZAVA 1215 (MIL DUZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 29/03/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 24/09/2024, TOTALIZANDO 1395 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/12/2020 E TÉRMINO PREVISTO EM 28/03/2024, QUE TOTALIZAVA 1213 (MIL DUZENTOS E TREZE) DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 29/03/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 26/07/2024, TOTALIZANDO 1333 (MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS).
|
21/03/2024
|
24/09/2024
|
344.636,72
|
1
|
344.636,72
|
|
19/09/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 97 (NOVENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00798/2020, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1492 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/12/2024, E ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1460 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/11/2024.
ASSIM SENDO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO INÍCIO OCORREU EM 30/11/2020 E TÉRMINO PREVISTO EM 24/09/2024, QUE TOTALIZAVA 1395 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 25/09/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 30/12/2024, TOTALIZANDO 1492 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/12/2020 E TÉRMINO PREVISTO EM 26/07/2024, QUE TOTALIZAVA 1333 (MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 27/07/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 30/11/2024, TOTALIZANDO 1460 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
|
19/09/2024
|
30/12/2024
|
344.636,72
|
1
|
344.636,72
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE804694
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
91.332,04
|
91.332,04
|
91.332,04
|
112.392,37
|
|
393003
|
2023NE002504
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
39.753,00
|
39.753,00
|
0,00
|
0,00
|
39.753,00
|
39.753,00
|
39.753,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001711
|
MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
48.492,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
96.984,00
|
48.492,00
|
48.492,00
|
0,00
|
|
