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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
257033 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 257033
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAMENTO E POLOS BASE, TIPO I, SENDO UMA AÇÃO INERENTE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2026
Vig. Fim 19/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.219.901,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.219.901,25
Valor Acumulado R$ 4.448.974,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 19/02/2026 19/02/2028 3.990.827,74 1 3.990.827,74
30/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 10/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 7.39, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) QUE ALTERA EM 5,74 %, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 30/07/2026 19/02/2028 4.219.901,25 1 4.219.901,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.944,04 6.944,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000049 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.884,80 482.729,48 268.155,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1749 2026-09-04 25052.001019/2026-36 2026-09-22 268155.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-05-09 596160.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 4219901.25 4219901.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2026 334.78 KB 25/03/2026 15:06:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo