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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00135/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 53500.016511/2020-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS INSUMOS PARA TRANSPORTE DO DIRIGENTE MÁXIMO DA ANATEL, A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DF E DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A RIDE, AFERIDO POR KM RODADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/12/2020
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 412.803,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 20.640,18
Valor Acumulado R$ 2.024.289,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2020 00135/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.016511/2020-21 25/12/2020 24/12/2025 284.070,20 20 14.203,51
31/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 135/2020 Nº PROCESSO: 53500.086196/2021-80 OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 135/2020, A PARTIR DE 01/01/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 24/08/2022; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS, A PARTIR DE 04/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021. 25/12/2020 24/08/2022 330.783,00 1 330.783,00
23/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.023576/2022-94; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 135/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 25/08/2022 A 24/04/2024; A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 25/12/2021; A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; E A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 135/2020 (SEI Nº 8235357). 25/08/2022 24/04/2024 329.491,00 20 16.474,55
06/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE DO FAP, A PARTIR DE 01/01/2022; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000030/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 9991021);E O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS, A PARTIR DE 04/11/2022, NO MONTANTE DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022. PROCESSO 53500.331955/2022-55 25/12/2020 24/04/2024 355.572,40 1 355.572,40
29/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.094763/2023-33 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 135/2020, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULO E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DO DIRIGENTE MÁXIMO DA ANATEL, A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE, AFERIDO POR QUILÔMETROS RODADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA", A PARTIR DE 01/05/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000639/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 24/04/2024." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 29.11.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 369.175,50. 25/12/2020 24/04/2024 369.175,60 1 369.175,60
27/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.074765/2023-14; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 135/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 25/04/2024 A 24/12/2025; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 135/2020 - ANATEL A PARTIR DE 04/11/2023, NO MONTANTE DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023. 25/04/2024 24/12/2025 370.384,80 20 18.519,24
25/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2% (DOIS POR CENTO) NO QUANTITATIVO CONTRATUAL, O REAJUSTE DO ÍNDICE ACUMULADO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), A REPACTUAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE DO IPCA DO CONTRATO Nº 135/2020 - ANATEL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULO E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DO DIRIGENTE MÁXIMO DA ANATEL, A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE, AFERIDO POR QUILÔMETROS RODADOS, MANTIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO CONTRATO. 25/03/2025 24/12/2025 393.393,73 20 19.669,69
20/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento RECONHECER, EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 135/2020 SEI Nº (6300224), O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 7.155,58 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS - SEI Nº 15661076, EM FAVOR DA EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. O VALOR EFETIVO A SER PAGO PELA CONTRATANTE À CONTRATADA DEVERÁ SER APURADO COM BASE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 04/11/2025 25/12/2020 24/12/2025 412.803,60 20 20.640,18
17/10/2026 00135/2020 Termo de Encerramento 25/12/2020 24/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000281 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.986,38 0,00 0,00 6.986,38 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000123 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 170.442,45 0,00 0,00 153.664,02 16.778,43 0,00 0,00 16.778,43
413001 2022NE000174 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.217,98 0,00 0,00 17.910,13 307,85 0,00 0,00 307,85
413001 2022NE000058 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 111.729,27 0,00 0,00 108.215,53 3.513,74 0,00 0,00 3.513,74
413001 2023NE000144 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 197.694,60 6.956,61 2.002,98 188.735,01 6.956,61 0,00 0,00 8.959,59
413001 2023NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.075,16 0,00 0,00 9.075,16 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000176 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.200,00 0,00 0,00 7.117,21 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000168 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.806,07 77,13 0,00 9.728,94 77,13 77,13 77,13 0,00
413001 2023NE000169 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.715,60 7.710,00 450,10 7.555,50 7.710,00 0,00 0,00 8.160,10
413001 2024NE000118 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 222.230,89 20.554,61 5.451,27 196.225,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.823,47 11.448,36 0,00 1.375,11 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000193 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.313,14 0,00 0,00 4.313,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000472 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.641,91 5.641,91 0,00 0,00 5.641,91 931,95 931,95 4.709,96
413001 2025NE000147 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 228.527,02 21.526,49 3.779,91 203.220,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000324 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.845,43 0,00 1.798,52 50.776,57 3.270,34 0,00 0,00 5.068,86
413001 2022NE000175 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178908 2026-07-22 53500.016511/2020-21 2026-07-27 6986.38
25810 2023-03-20 53500.016511/2020-21 2023-04-04 16592.97
30009 2023-04-17 53500.016511/2020-21 2023-04-20 16664.37
33724 2023-05-11 53500.016511/2020-21 2023-05-12 16507.29
33869 2023-05-12 53500.016511/2020-21 2023-05-18 13642.74
10459 2022-12-05 53500.016511/2020-21 2022-12-12 0.00
14667 2023-01-04 53500.016511/2020-21 2023-01-16 0.00
21070 2023-02-15 53500.016511/2020-21 2023-02-17 16186.41
37620 2023-06-13 53500.016511/2020-21 2023-06-16 17869.39
42427 2023-07-14 53500.016511/2020-21 2023-07-17 17774.12
59256 2023-11-17 53500.016511/2020-21 2023-11-20 17650.42
46271 2023-08-07 53500.016511/2020-21 2023-08-15 17621.93
50118 2023-09-05 53500.016511/2020-21 2023-09-14 17931.66
55506 2023-10-19 53500.016511/2020-21 2023-10-24 17730.51
61975 2023-12-06 53500.016511/2020-21 2023-12-13 18208.92
61945 2023-12-06 53500.016511/2020-21 2023-12-18 4091.80
65733 2024-01-08 53500.016511/2020-21 2024-01-09 1050.24
66423 2024-01-12 53500.016511/2020-21 2024-01-15 18326.33
69631 2024-02-08 53500.016511/2020-21 2024-02-14 18008.66
74114 2024-03-15 53500.016511/2020-21 2024-04-01 18254.30
76339 2024-04-05 53500.016511/2020-21 2024-04-24 18373.57
81909 2024-05-22 53500.016511/2020-21 2024-05-27 113.68
81410 2024-05-17 53500.016511/2020-21 2024-05-20 18594.60
81910 2024-05-22 53500.016511/2020-21 2024-05-27 178.93
85083 2024-06-18 53500.016511/2020-21 2024-06-25 18571.10
87695 2024-07-08 53500.016511/2020-21 2024-07-15 18415.06
92766 2024-08-13 53500.016511/2020-21 2024-08-16 17857.64
95317 2024-09-05 53500.016511/2020-21 2024-09-26 18554.18
100078 2024-10-16 53500.016511/2020-21 2024-10-16 18337.04
103339 2024-11-18 53500.016511/2020-21 2024-12-02 18357.72
109738 2025-01-15 53500.016511/2020-21 2025-01-15 17660.55
106784 2024-12-16 53500.016511/2020-21 2024-12-16 18173.48
116595 2025-03-19 53500.016511/2020-21 2025-03-20 18303.20
123083 2025-05-15 53500.016511/2020-21 2025-05-16 19202.41
112414 2025-02-11 53500.016511/2020-21 2025-02-12 17119.08
119858 2025-04-15 53500.016511/2020-21 2025-04-22 19517.23
124000 2025-05-23 53500.016511/2020-21 2025-05-26 1375.11
123999 2025-05-23 53500.016511/2020-21 2025-05-26 6763.29
123998 2025-05-23 53500.016511/2020-21 2025-05-26 443.91
126889 2025-06-13 53500.016511/2020-21 2025-06-17 19141.03
134107 2025-08-14 53500.016511/2020-21 2025-08-18 18559.90
129973 2025-07-10 53500.016511/2020-21 2025-07-11 19240.03
136957 2025-09-10 53500.016511/2020-21 2025-09-11 19505.35
141812 2025-10-20 53500.016511/2020-21 2025-10-21 19104.40
144437 2025-11-10 53500.016511/2020-21 2025-11-12 18824.23
150161 2025-12-16 53500.016511/2020-21 2025-12-22 18483.67
159799 2026-03-04 53500.016511/2020-21 2026-03-09 14853.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-04-24 17778.62
Depósito Caução 2022-11-24 16570.79
Depósito Caução 2022-11-24 2335.61
Depósito Caução 2024-04-24 15570.79
Depósito Caução 2026-03-24 18519.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO,MANU-TENÇÃO,COMBUSTÍVEL - 24 HORAS ININTERRUPTAS - SEG A DOMINGO 20 20640.18 412803.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.989.911-** SERGIO HENRIQUE DIAS WEILER Fiscal Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.472.007-** LUCIANA FERRITO MENDES WRIGG Fiscal Titular
***.874.721-** MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA Gestor
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.113.521-** THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Fiscal Titular
***.469.037-** SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA Fiscal Requisitante
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Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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