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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00246/2019
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 50606.006099/2018-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DNIT, NA UL DE POUSO ALEGRE.
Informações Complementares O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$92.684,0...
Vig. Início 12/05/2019
Vig. Fim 12/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.339,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.278,33
Valor Acumulado R$ 366.823,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/0022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 13/05/2022 12/05/2023 96.070,92 12 8.005,91
29/04/2019 00246/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00246/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006099/2018-40 12/05/2019 12/05/2020 85.593,43 1 85.593,43
16/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 246/2019, A PARTIR DE 12/05/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$5.692,13 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 12/05/2019 A 12/05/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 4189992 E 4199364). 12/05/2019 12/05/2021 5.692,13 1 5.692,13
19/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS)ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SENDO O VALOR PARA O PERÍODO DE R$89.218,66 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR ACUMULADO PASSA A SER DE R$180.504,22. 12/05/2020 12/05/2021 89.218,66 12 7.434,89
26/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO TRANSITÓRIA POR FORÇA DA MP932/20,REDUZINDO EM 50% AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AUTÔNOMAS,SENDO ELAS SESC-SESI E SEENAI-SENAC, REDUZINDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$7.387,15 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/04/20 A 30/06/20,SENDO QUE A PARTIR DE 01/07/20, AS ALÍQUOTAS SERÃO REESTABELECIDAS AUTOMATICAMENTE, NÃO NECESSITANDO DE NOVO TERMO ADITIVO. 01/04/2020 30/06/2020 143,22 3 47,74
08/06/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 246/2019, A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$4.745,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 12/05/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5727605 E 5727624). 12/05/2019 12/05/2021 4.745,55 1 4.745,55
05/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER. 12/05/2021 12/05/2022 92.684,04 12 7.723,67
25/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 246/2019, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$4.628,74 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 12/05/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9676780). 12/05/2019 12/05/2022 96.070,92 12 8.005,91
25/08/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 246/2019, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$12.753,62 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 12/05/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 12259617). APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE DO MATERIAL E EQUIPAMENTO PELO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$96.070,92 (NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$105.402,84 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO SERÁ DE R$8.783,57 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 12259617). 12/05/2019 12/05/2022 105.402,84 12 8.783,57
14/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 246/2019, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.177,21 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/05/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14719148 E 14740471). 12/05/2019 12/05/2022 111.339,96 12 9.278,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000034 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.237,49 0,00 0,00 9.237,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2019NE800306 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000281 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.687,68 0,00 0,00 25.631,62 8.056,06 0,00 0,00 8.056,06
393031 2021NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000189 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2022NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.921,43 0,00 287,36 52.219,15 14.414,92 0,00 0,00 14.702,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 111339.96 111339.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo