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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00918/2016
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00358/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.004653/2016-92
Objeto CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG; TRECHO: DIVISA BA/MG - DIVISA MG/RJ); SUBTRECHO: ACESSO ITAMBACURI - PT R SUAÇUI(FR. INOCÊNCIO/MATIAS LOBATO); SEGMENTO: KM 306,5 AO KM 374,1; EXTENSÃO: 67,6 KM; CÓDIGO (S) PNV: 116BMG1150/1160.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2017
Vig. Fim 30/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.747.122,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.747.122,00
Valor Acumulado R$ 2.747.122,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2017 00918/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00918/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004653/2016-92 03/02/2017 28/04/2018 2.747.122,00 1 2.747.122,00
27/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-918/2016. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 2.747.122,00 PARA R$3.307.826,14, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 560.704,14. O PRAZODE VIGÊNCIA TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 28/04/2018. 03/02/2017 28/04/2018 560.704,14 1 0,00
19/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-918/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/02/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/02/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 29/04/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/04/2019. 29/04/2018 28/04/2019 560.704,14 1 0,00
04/06/2018 00003/2018 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEAUMENTO DE VALOR E DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT6-918/2016. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DO REALINHAMENTO DE PREÇOS. OVALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 3.307.826,14 PARA R$ 5.374.946, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.067.120,04 A PREÇOS INICIAIS. 29/04/2018 28/04/2019 2.067.120,04 1 0,00
29/01/2019 00004/2019 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-918-2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E XECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS. OS NOVOS PRAZOS COMEÇAM A SERCONTADOS A PARTIR DE 03/02/2019 E PASSAM A VENCER EM 27/04/2020. 03/02/2019 27/04/2020 2.067.120,04 1 0,00
07/06/2019 00005/2019 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-918/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 7.903.317,89, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.528.371,71 A PREÇOS INICIAIS. 03/02/2019 27/04/2020 2.528.371,71 1 0,00
28/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-918/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE DE 03/02/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/02/2021.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS_CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA 27/04/2021. 28/04/2020 27/04/2021 2.528.371,71 1 0,00
12/05/2020 00007/2020 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6- 918/2016. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 7.903.317,89PARA R$ 10.599.018,17, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.695.700,28, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDETE REGIONAL. 28/04/2020 27/04/2021 2.695.700,28 1 0,00
06/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-918/2016. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. RESSARCIMENTO DEVIDO REF NO VALOR DE R$ 121.751.52. 28/04/2020 27/04/2021 121.751,52 1 0,00
23/04/2021 00009/2021 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-918/2016. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 13.467.891,69, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.747.122,00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 363 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/01/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 278 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, ARTIGO 60 E ART.65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULAS 2ª E 4ª DO CONTRATO. 03/02/2017 30/01/2022 2.747.122,00 1 2.747.122,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2016NE803639 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801972 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801531 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800363 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801530 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 403.782,51 400.000,00 0,00 3.782,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802290 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.735.559,55 115.513,29 0,00 2.620.046,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800900 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802749 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 364.105,77 0,00 0,00 364.105,77
393003 2021NE000409 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.833.126,81 0,00 0,00 2.833.126,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001689 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 765.053,39 0,00 0,00 583.532,75 181.520,64 0,00 0,00 101.641,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 2747122 2747122.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo