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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00011/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 53500.013679/2015-17
Objeto EXECUÇÃO PELA CONTRATADA, DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 1331 E 1332.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2016
Vig. Fim 28/01/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 328.699,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 29.205.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.013679/2015-17 29/01/2016 28/07/2018 29.205.000,00 1 29.205.000,00
29/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRC N° 01/2016 - ANATEL; DATA DA ASSINATURA 29/02/2016; VIGÊNCIA 29/02/2016 A 28/07/2018; OBJETO: ALTERAÇÃO DO ITEM 15.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL; 29/01/2016 28/07/2018 29.205.000,00 1 29.205.000,00
26/05/2017 00002/2017 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,07% REFERENTE AO PERÍODO 12/2015 A 11/2016 CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL 26/05/2017 28/07/2018 1.174.616,67 1 0,00
27/07/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 30 MESES, DE 29/07/2018 A 28/01/2021; SUPRESSÃO BILATERAL DE 38,8370% DO OBJETO TOTAL CONTRATADO; DESCONTO NOS PREÇOS UNITÁRIOS E ALTERAÇÃODA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA." PARA "TIM S.A.". 29/07/2018 28/01/2021 12.375.000,00 1 0,00
21/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo 1) REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/11/2019, DEVIDO À MUDANÇA DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE AFETOU OS VALORES DA ALÍQUOTA DE ICMS; 2) REAJUSTE DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE DESEMBRO/2018 A NOVEMBRO/2019, NO MONTANTE DE 3,7890021%, O QUAL AFETOUOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DEPREÇOS. 29/07/2018 28/01/2021 328.699,22 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000082 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.743,11 0,00 0,00 193.743,11 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2016NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2017NE800150 2B680000001 - RELACAO COM OS USUARIOS DE SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE800562 2B680000001 - RELACAO COM OS USUARIOS DE SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800159 2B680000002 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.658,16 280.658,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800137 2B680000001 - RELACAO COM OS USUARIOS DE SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 30 230725 6921750.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 30 742775 22283250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo