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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090018 - JF 1 GRAU - SJ/PR
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.516.764/0001-59 - DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Processo 0022605-54.2025.4.01.8000
Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA, DISPONÍVEL NO MERCADO NACIONAL (ITEM 01).
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2026
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170.000,00
Valor Acumulado R$ 170.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022605-54.2025.4.01.8000 09/02/2026 09/02/2027 170.000,00 1 170.000,00
01/09/2026 00002/2026 Termo de Rescisão RESCINDIR, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO N. 0002/2026 CELEBRADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA DELMOÇO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. - ME, SEM PREJUÍZO DO EVENTUAL SANCIONAMENTO CABÍVE, COM FUNDAMENTO LEGAL O ARTS. 137, I, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, OS SUBITENS 11.1, 11.2.2, 11.2.4 (PENALIDADES) E 15.3 (ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO) DO CONTRATO E O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS – PAE 0022605-54.2025.4.01.8000 (CONTRATO). 09/02/2026 01/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090027 2026NE000081 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.422,76 0,00 0,00 12.422,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO DIDÁTICO 950 178.947368 169999.9996
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO RESCISAO DO CONTRATO 2/2026 49.26 KB 02/09/2026 12:09:58
Contrato 99.52 KB 20/02/2026 14:01:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo