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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2020
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00021/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004561/2020-28
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28/12/2020
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28/12/2021
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9.299.758,24
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1
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9.299.758,24
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20/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 21/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
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28/12/2021
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28/12/2022
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6.424.129,12
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1
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6.424.129,12
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31/05/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM A INCLUSÃO DA SUBSCRIÇÃO DE USO DA SOLUÇÃO, SEM ÔNUS PARA O INEP, DE FORMA A PERMITIR O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO, RELATIVOS AO CONTRATO N.º 21/2020, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 34/2021/DTDIE, ITEM 5.2 (SEI N.º 0816432), OFÍCIO N.º 43/2021 — BLUE SOLUÇÕES (SEI N.º 0812638) E TERMO DE COMPROMISSO CONTRATUAL (SEI N.º 0820561), EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO 2 DO RELATÓRIO DA AUDITORIA N.º 977699 (SEI N.º 0854114), COM FULCRO NO ART. 65, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ENCARTES
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31/05/2022
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28/12/2022
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6.424.129,12
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1
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6.424.129,12
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21/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO A SUBSCRIÇÃO DE USO DA SOLUÇÃO, SEM ÔNUS PARA O INEP, DE FORMA A PERMITIR O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO, RELATIVOS AO CONTRATO Nº 21/2020, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
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28/12/2022
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28/12/2023
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6.424.129,12
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1
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6.424.129,12
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27/12/2022
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00076/2022
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 26/11/2020, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 5,8104% (CINCO INTEIROS E OITO MIL
CENTO E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI
N.º 0626924), DE 28/12/2020 A 28/12/2021, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA
BASE PARA O REAJUSTE CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2020 (SEI
N.º 0621616), E DEMONSTRADO NA PLANILHA CÁLCULOS DE REAJUSTE 2020/2021 CLIC (SEI
N.º 1047694), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO DTDIE (SEI N.º 1051007), E A
CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0827850) DE 28/12/2021 A
28/12/2022.
O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 6.424.129,12 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE E
NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 6.797.397,91 (SEIS MILHÕES,
SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME
INDICADO NO ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA 203 (SEI N.º 1061479).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 26/11/2020 A 25/11/2021, SERÁ
DE R$ 373.268,79 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000600 (SEI N.º 1054965), EMITIDA PELA CGOFC, EM
01 DE DEZEMBRO DE 2022 A FAVOR DA CONTRATADA.
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 373.268,79 (TREZENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.9.,
SUBITEM 2.9.1., DA NOTA TÉCNICA 203 (SEI N.º 1061479), E NA NOTA DE EMPENHO —
2022NE000600 (SEI N.º 1054965), EMITIDA PELA CGOFC CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO - PTRES
N.º 170039, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 8100 E NATUREZA DE DESPESA 339040 E PLANO INTERNO
VII17N3591N, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO CGOFC - 2022NE000600 (SEI
N.º 1054965), EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022 POR RENATO CARVALHO DA CRUZ, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
SUBSTITUTO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/07/2022 ATÉ 19/07/2023
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28/12/2020
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28/12/2023
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6.797.397,91
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1
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6.797.397,91
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19/04/2023
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00031/2023
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO Nº 31/2023
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A BLUE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.592.394/0001 – 78.
OBJETO: A PARTIR DE 26/11/2021, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2020 (SEI N.º 0626924) DE 28/12/2020 A 28/12/2021 E NA VIGÊNCIA DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0827850) DE 28/12/2021 A 28/12/2022, EM APROXIMADAMENTE 6,66% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1122939) PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 26/11/2021 A 25/11/2022, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0621627) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2021/2022 (SEI N.º 1137747) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO DTDIE (SEI N.º 1139127), E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0929482) DE 28/12/2021 A 28/12/2022 E O 3º TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI N.º 1064008) DE 28/12/2022 A 28/12/2023.
O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 6.797.397,91 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 7.250.642,67 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.5, SUBITEM 2.5.1, DA NOTA TÉCNICA 38 (SEI N.º 1141840).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 26/11/2021 A 25/11/2022, SERÁ DE R$ 453.244,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.7, SUBITEM 2.7.1, DA NOTA TÉCNICA 38 (SEI N.º 1141840), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2023NE000285 (SEI N.º 1147775) EMITIDA PELA CGOFC, EM 17 DE ABRIL DE 2023 A FAVOR DA CONTRATADA.
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 2º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1122939), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 7.250.642,67 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.1, DA NOTA TÉCNICA 38 (SEI N.º 1141840).
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023 POR RENATO CARVALHO DA CRUZ, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/12/2022 ATÉ 28/12/2023.
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28/12/2020
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28/12/2023
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7.250.642,67
|
1
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7.250.642,67
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2022NE000600
|
VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
373.268,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
416.645,28
|
43.376,48
|
43.376,48
|
329.892,32
|
|
153978
|
2023NE000285
|
VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
453.244,75
|
0,00
|
0,00
|
453.244,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000531
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VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.649.600,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.649.600,00
|
0,00
|
0,00
|
2.649.600,00
|
|
153978
|
2021NE000530
|
VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.028.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.028.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.028.000,00
|
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