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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIDS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
Processo 53500.007845/2020-11
Objeto SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS, NA ÁREA DE TI, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2020
Vig. Fim 12/11/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 78.088,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.507,41
Valor Acumulado R$ 62.595.811,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2020 00099/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.007845/2020-11 14/09/2020 13/09/2021 8.583.384,85 12 715.282,07
03/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2020 Nº PROCESSO: 53500.022888/2021-08 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 14/09/2021 A 13/09/2022; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 14/09/2020 13/09/2022 8.491.984,08 1 8.491.984,08
30/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5895354) E DOS ITENS 12.1 E 12.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 5610679), OBJETIVANDO O DESMEMBRAMENTO DO OBJETO CONTRATUAL E A ADIÇÃO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ENQUADRAM COMO PROJETOS (NATUREZA DE DESPESA DE INVESTIMENTO) E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (NATUREZA DE DESPESA DE CUSTEIO). PROCESSO 53500.076633/2021-57 14/09/2020 13/09/2021 8.491.984,08 1 8.491.984,08
31/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2020 Nº PROCESSO: 53500.070282/2021-71 OBJETO: A ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DO CONTRATO GIDS Nº 99/2020. 31/03/2022 13/09/2022 8.491.984,08 1 8.491.984,08
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.074270/2021-15; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2020 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 08.188.158/0001-49. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/05/2021, DEVIDO AO REAJUSTE DO ITEM "ASSISTÊNCIA MÉDICA E FAMILIAR/ODONTOLÓGICA", CONSTANTE DO ITEM "C" DO "SUBMÓDULO 2.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS" DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/09/2021, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000608/2021; E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, FICANDO RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 12.05.2022 ATÉ 13.09.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.058.498,94. 14/09/2020 13/09/2022 9.058.497,72 1 9.058.497,72
22/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.017646/2022-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.188.158/0001-49. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 14/09/2022 A 12/11/2022. 14/09/2022 12/11/2022 9.058.497,72 12 754.874,81
17/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 099/2020 (SEI Nº 5895354) COM PAGAMENTO POR MEIO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; 14/09/2020 12/11/2022 78.088,95 12 6.507,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2020NE800495 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 424.588,32 414.688,21 9.900,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800496 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 326.500,97 305.703,40 20.797,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000364 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 550.331,29 0,00 0,00 185.430,64 90.395,26 0,00 0,00 90.395,26
413001 2021NE000365 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 422.096,55 0,00 0,00 142.150,53 82.900,26 0,00 0,00 82.900,26
413001 2021NE000130 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.182.003,26 0,00 0,00 2.182.003,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000131 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 824.219,26 0,00 0,00 643.336,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000198 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.898,26 0,00 0,00 12.898,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000199 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.845,62 0,00 0,00 31.845,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000143 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.010.292,04 0,00 0,00 1.010.292,04 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000197 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 118.261,28 0,00 0,00 118.261,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000201 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000200 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 72.818,70 0,00 0,00 72.818,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000202 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.325,50 0,00 0,00 25.325,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000206 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000203 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000145 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 210.312,92 0,00 0,00 210.312,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000140 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.124.485,28 0,00 0,00 2.124.485,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000142 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 447.388,36 0,00 0,00 447.388,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000141 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 516.572,21 0,00 0,00 516.572,21 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000144 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 197.579,25 0,00 0,00 197.579,25 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000417 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.271,93 0,00 0,00 58.271,93 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000421 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 123.885,52 0,00 0,00 123.885,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000418 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.743,14 0,00 0,00 61.743,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000419 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 601.574,02 0,00 9.261,10 592.312,92 0,00 0,00 0,00 9.261,10
413001 2022NE000420 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 146.211,27 0,00 0,00 146.211,27 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000416 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 373.226,84 0,00 0,00 373.226,84 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000299 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 106.504,92 106.504,92 0,00 0,00 106.504,92 106.504,92 106.504,92 0,00
413001 2021NE000363 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.551.578,53 0,00 0,00 699.227,59 351.389,04 0,00 0,00 351.389,04
413001 2021NE000132 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 748.344,58 0,00 0,00 520.996,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000520 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.308.344,19 0,00 0,00 1.164.468,46 123.946,02 0,00 0,00 123.946,02
413001 2021NE000521 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 342.715,22 0,00 0,00 224.385,96 27.871,30 0,00 0,00 27.871,30
413001 2021NE000522 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 299.874,59 0,00 0,00 268.001,54 29.403,23 0,00 0,00 29.403,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
367 2022-12-15 53500.007845/2020-11 2022-12-16 0.00
INFORME 4 (133362 2025-04-30 53500.007845/2020-11 2025-04-30 74488.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 14 323.858095238095 54408.1600
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 6 145.320833333333 10463.1000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4 275.368541666667 13217.6900
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 9 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.031-** REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.974.158-** ADRIANA COSTA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.695.888-** JULIANA ROCHA STUDART Fiscal Técnico
***.120.361-** ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.644.497-** EUDER DE OLIVEIRA CHAVES Fiscal Técnico Substituto
***.649.171-** RODNEY RIQUELME DA CUNHA Fiscal Técnico Substituto
***.450.781-** LEONARDO FRANCA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.699.114-** MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA Fiscal Técnico
***.782.536-** ILDOMAR DOS REIS CALCADO Fiscal Técnico
***.668.451-** DANILO BALBY SILVA CASTANHEIRA Fiscal Técnico
***.431.425-** MARCIO MACARIO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.310.655-** ALEX SANDRO SANTOS MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Fiscal Administrativo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Fiscal Administrativo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Fiscal Administrativo
***.751.031-** REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.140.531-** EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo