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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 90334/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.001164/2025-81
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO PLENO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM 03 LOCALIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.670,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.670,22
Valor Acumulado R$ 234.420,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00064/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001164/2025-81 20/02/2026 18/08/2026 105.750,00 1 105.750,00
10/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 19/08/2026 ATÉ 16/12/2026. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 19/08/2026 16/12/2026 105.750,00 1 105.750,00
24/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR/PB-0064/2026, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA SEI Nº(25525976), NOTA TÉCNICA 8 SEI Nº(25554596) E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO 50613.001164/2025-81. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 105.750,00 PARA R$ 128.670,22, EM FACE AO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DE R$ 22.920,22, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO. INFORMA-SE QUE O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL É DE 21,67% FRENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 24/09/2026 16/12/2026 128.670,22 1 128.670,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2026NE000026 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.750,00 10.662,41 1.269,42 93.818,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000087 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.920,26 22.920,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6837 2026-07-09 50613.001303/2026-57 2026-07-10 4540.31
7093 2026-09-21 50613.001164/2025-81 2026-09-22 21699.59
6835 2026-07-09 50613.001303/2026-57 2026-07-10 65644.11
6836 2026-07-09 50613.001303/2026-57 2026-07-10 3203.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.216739669 105750 128670.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo