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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2020
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.806.458/0001-02 - EXCELLENCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 53560.002256/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2020
Vig. Fim 23/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 158.934,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 7.946,70
Valor Acumulado R$ 315.382,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2020 00127/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.002256/2019-91 23/11/2020 23/07/2022 137.885,80 20 6.894,29
30/09/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - PROPOSTA DO CONTRATO GR09 Nº 127/2020-ANATEL (UO09.1); REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 127/2020-ANATEL(UO09.1), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.778,56 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 23/07/2022, CONFORME "PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2021 ANALISADA". 23/11/2020 23/07/2022 142.978,40 20 7.148,92
08/06/2022 00002/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO GR09 Nº 127/2020-ANATEL, REFERENTE AO ANO DE 2021, A PARTIR DE 13/11/2021, CONFORME DESTACADO NA PLANILHA REAJUSTE 2021 - REPACTUAÇÃO 2022; A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 23/07/2022, CONFORME DESTACADO NA PLANILHA REAJUSTE 2021 - REPACTUAÇÃO 2022. 23/11/2020 23/07/2022 156.691,20 20 7.834,56
22/07/2022 00001/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 127/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 23/07/2022. 23/07/2022 23/03/2024 154.443,80 20 7.722,19
19/04/2024 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 127/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 13/11/2022 PARA VARIAÇÃO IPCA-IBGE 2021-2022 (SEI Nº 11823848) E A PARTIR DE 13/11/2023 PARA VARIAÇÃO IPCA-IBGE 2022-2023 (SEI Nº 11823854), CONFORME A PLANILHA DE REAJUSTE 2021-2022 (SEI Nº 11823862) E PLANILHA DE REAJUSTE 2022-2023 (SEI Nº 11823868). 23/11/2020 23/07/2022 158.934,00 20 7.946,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2020NE800159 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.422,19 9.422,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.087,34 0,00 0,00 48.087,34 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000100 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.585,00 0,00 847,47 31.902,97 7.704,31 0,00 0,00 8.551,78
413010 2023NE000053 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.489,94 7.722,19 848,46 83.919,29 7.722,19 8,94 8,94 8.561,71
413010 2022NE000099 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000028 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.337,99 0,00 0,00 21.337,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000035 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.643,94 0,00 0,00 76.503,14 7.140,80 0,00 0,00 7.140,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202300000000047 2023-03-07 53563.000089/2023-08 2023-03-09 7682.05
202300000000030 2023-02-13 53563.000032/2023-09 2023-03-15 7682.05
202300000000061 2023-04-04 53563.000144/2023-51 2023-04-11 7697.65
101 2023-07-17 53563.000458/2023-54 2023-07-17 7713.25
202300000000075 2023-05-30 53563.000262/2023-60 2023-05-30 7713.25
204 2022-12-16 53563.000582/2022-39 2022-12-19 0.00
202300000000014 2023-01-11 53563.000614/2022-04 2023-01-17 0.00
20230000000088 2023-06-14 53563.000363/2023-31 2023-06-15 7713.25
202300000000114 2023-08-02 53563.000485/2023-27 2023-08-04 7713.25
202300000000136 2023-09-06 53563.000591/2023-19 2023-09-06 7713.25
202300000000137 2023-10-02 53563.000698/2023-59 2023-10-04 7713.25
164 2023-11-08 53563.000764/2023-91 2023-11-09 7713.25
178 2023-12-01 53563.000797/2023-31 2023-12-06 7713.25
30 2024-02-09 53563.000067/2024-11 2024-02-14 7713.25
202400000000014 2024-01-10 53563.000846/2023-35 2024-01-10 7713.25
2024000000000044 2024-03-01 53563.000092/2024-02 2024-03-01 7713.25
2024000000000059 2024-04-18 53563.000167/2024-47 2024-04-19 5911.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 20 7946.7 158934.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico
***.356.828-** FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo