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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 307033472 - FEDERACIÓN ARGENTINA DE LA MAGISTRATURA Y LA FUNCIÓN JUDICIAL (FAM)
Processo 0010514-98.2025.6.14.8000
Objeto COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS TÉCNICOCIENTÍFICAS, ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS À FORMAÇÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 20/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00010/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010514-98.2025.6.14.8000 20/02/2026 20/02/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Gestor
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Plano de Trabalho 263.52 KB 23/02/2026 08:16:00
ACT 125.51 KB 23/02/2026 08:15:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo