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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00007/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes GERCON
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Processo 50905.000303/2026-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO JURÍDICO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE).
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 17/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.000303/2026-54 20/02/2026 20/08/2026 60.000,00 1 60.000,00
17/06/2026 00010/2026 Termo de Rescisão TÉRMINO DA LICITAÇÃO. OU SEJA, O CONTRATO POR PREGÃO SUBSTITUI O QUE FOI FEITO POR DISPENSA. 20/02/2026 17/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.161.087-** NINA MANELA TUCHERMAN Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 128.43 KB 23/02/2026 09:35:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo