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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00800/2020
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00294/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.001017/2020-03
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-430/BA; TRECHO: ENTR BR-135/242(A)/BA-455(BARREIRAS) - ENTR BR-030/122 (CETITÉ): SUBTRECHO: ENTR BA-160(A) (BOM JESUS DA LAPA) - ENTR BR-030/122 (CAETITÉ): SEGMENTO: KM 291,2 - 432,0: EXTENSÃO: 140,8 KM
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2020
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.048.256,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.048.256,56
Valor Acumulado R$ 1.018.946.194,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2020 00800/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00800/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001017/2020-03 08/12/2020 07/12/2023 20.119.999,90 1 20.119.999,90
19/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, MANTENDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421..748,28. 22/11/2021 07/12/2023 20.119.999,90 1 20.119.999,90
06/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 75.669,04. 11/04/2022 07/12/2023 20.119.999,90 1 20.119.999,90
27/09/2022 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 663.356,98. 29/09/2022 07/12/2023 20.119.999,90 1 20.119.999,90
07/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.460 DIAS CONSECUTIVOS.00800/2020, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 08/12/2023, PASSANDO A VENCER EM 06/12/2024. 08/12/2023 06/12/2024 20.119.999,90 1 20.119.999,90
01/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00800/2020 POR MAIS R$ 3.776.945,71, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE DE R$ 21.280.774,20PARA R$ 25.057.719,91. DEVERÁ SER IMPLANTADO ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ 388.231,06 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS DA CONTRATAÇÃO . 02/02/2024 06/12/2024 25.057.719,91 1 25.057.719,91
06/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO , O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00800/2020SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 11/11/2025 07/12/2024 11/11/2025 25.057.719,91 1 25.057.719,91
06/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 25.057.719,91 PARA R$ 31.061.836,80, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.004.116,89. 06/02/2025 11/11/2025 31.061.836,80 1 31.061.836,80
07/11/2025 00008/2025 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO.. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00800/2020, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 12/11/2025, PASSANDO A VENCER EM 10/05/2026,. 12/11/2025 10/05/2026 31.061.836,80 1 31.061.836,80
06/03/2026 00009/2026 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 31.061.836,80 PARA R$ 33.273.244,58, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.211.407,78. 06/03/2026 10/05/2026 33.273.244,58 1 33.273.244,58
08/05/2026 00010/2026 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO.. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 06/11/2026. 11/05/2026 06/11/2026 33.273.244,58 1 33.273.244,58
21/07/2026 00011/2026 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 33.273.244,58 PARA R$ 35.048.256,56 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.775.011,98. 21/07/2026 06/11/2026 35.048.256,56 1 35.048.256,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE804662 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000644 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.854.442,00 0,00 0,00 4.655.898,97 198.543,03 0,00 0,00 198.543,03
393003 2023NE001393 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002584 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.411,00 0,00 0,00 0,00 18.411,00 0,00 0,00 18.411,00
393003 2022NE000186 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002583 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 368.747,00 0,00 0,00 0,00 368.747,00 0,00 0,00 368.747,00
393003 2022NE000729 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.800.000,00 0,00 0,00 5.750.260,45 49.739,55 0,00 0,00 49.739,55
393003 2022NE003130 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE003674 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000789 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001177 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.107.414,42 893.363,77 3.671,61 1.210.379,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002338 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 3.790.414,46 419,36 209.166,18 3.790.414,46 0,00 0,00 3.790.833,82
393003 2024NE000649 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001306 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004169 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002578 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.029.474,58 0,00 0,00 1.029.474,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004351 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.023.117,64 0,00 4.847,65 1.018.269,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004994 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000231 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001255 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001645 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.100.000,00 8.855,86 293.046,57 1.798.097,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9368 2026-08-28 50605.004447/2026-64 2026-08-28 114271.39
9370 2026-08-28 50605.004447/2026-64 2026-08-28 64185.59
9367 2026-08-28 50605.004447/2026-64 2026-08-28 75549.59
9369 2026-08-28 50605.004447/2026-64 2026-08-28 6523.78
9371 2026-08-28 50605.004447/2026-64 2026-08-28 35775.57
8344 2025-02-18 50605.000844/2025-86 2025-03-11 19428.66
8342 2025-02-18 50605.000844/2025-86 2025-03-11 224996.46
8343 2025-02-18 50605.000844/2025-86 2025-03-11 340314.97
8346 2025-02-18 50605.000844/2025-86 2025-03-11 191152.97
8347 2025-02-18 50605.000844/2025-86 2025-03-11 106544.28
8420 2025-03-25 50605.001083/2025-80 2025-03-27 1129656.20
8419 2025-03-25 50605.001083/2025-80 2025-03-27 746862.93
8422 2025-03-25 50605.001083/2025-80 2025-03-27 634521.44
8423 2025-03-25 50605.001083/2025-80 2025-03-27 353667.69
8421 2025-03-25 50605.001083/2025-80 2025-03-27 64492.34
8515 2025-05-09 50605.001743/2025-22 2025-05-14 398061.75
8519 2025-05-09 50605.001743/2025-22 2025-05-14 188497.21
8518 2025-05-09 50605.001743/2025-22 2025-05-14 338186.17
8517 2025-05-09 50605.001743/2025-22 2025-05-14 34373.02
8516 2025-05-09 50605.001743/2025-22 2025-05-14 602082.26
8628 2025-07-01 50605.002504/2025-90 2025-07-07 266149.26
8629 2025-07-01 50605.002504/2025-90 2025-07-07 402560.03
8630 2025-07-01 50605.002504/2025-90 2025-07-07 22982.25
8631 2025-07-01 50605.002504/2025-90 2025-07-07 226115.67
8632 2025-07-01 50605.002504/2025-90 2025-07-07 126031.69
8742 2025-09-11 50605.003640/2025-05 2025-09-17 351407.94
8743 2025-09-11 50605.003640/2025-05 2025-09-17 531516.75
8744 2025-09-11 50605.003640/2025-05 2025-09-11 30344.42
8745 2025-09-11 50605.003640/2025-05 2025-09-17 298549.92
8746 2025-09-11 50605.003640/2025-05 2025-09-17 166404.88
8818 2025-10-15 50605.004120/2025-10 2025-10-17 112365.39
8819 2025-10-15 50605.004120/2025-10 2025-10-17 169956.57
8820 2025-10-15 50605.004120/2025-10 2025-10-17 9702.86
8821 2025-10-15 50605.004120/2025-10 2025-10-17 95463.64
8822 2025-10-15 50605.004120/2025-10 2025-10-17 53209.24
9072 2026-03-30 50605.001476/2026-74 2026-04-06 544331.63
9042 2026-03-20 50605.001319/2026-69 2026-03-26 97884.57
9043 2026-03-20 50605.001319/2026-69 2026-03-26 148053.82
9044 2026-03-20 50605.001319/2026-69 2026-03-26 8452.43
9045 2026-03-20 50605.001319/2026-69 2026-03-26 83160.98
9046 2026-03-20 50605.001319/2026-69 2026-03-26 46352.02
9073 2026-03-30 50605.001476/2026-74 2026-04-06 31076.02
9074 2026-03-30 50605.001476/2026-74 2026-04-06 305747.97
9075 2026-03-30 50605.001476/2026-74 2026-04-06 170416.90
9071 2026-03-30 50605.001476/2026-74 2026-04-06 359880.40
9145 2026-05-27 50605.002501/2026-37 2026-05-27 206485.84
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9149 2026-05-27 50605.002501/2026-37 2026-05-27 97778.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 35048256.56 35048256.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo