|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393027 - SUP.REG. BA - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393027 - SUP.REG. BA - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00879/2014
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393027 - SUP.REG. BA - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00292/2014
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50605.000863/2014-50
|
|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃODE CAPACIDADADE, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTO EOBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-116/BA.TRECHO:DIV. PE/BA(IBÓ)-DIV.BA/MG; SUBTRECHO. ENTR BA-504 (P/SANTANÓPOLIS)-ACESSO AO CONTORNO DEFEIRA DE SANTANA;SEGMENTO: KM 387,41 - KM 427,75; EXTENSÃO: 40,34KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
14/10/2014
|
|
Vig. Fim
|
25/04/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 265.309.422,51
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 265.309.422,51
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 15.762.465.915,15
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/10/2014
|
00879/2014
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00879/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000863/2014-50
|
14/10/2014
|
24/02/2025
|
7.537.873.817,34
|
32
|
265.309.422,51
|
|
21/05/2015
|
00001/2015
|
Termo Aditivo
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DOCONTRATO. INCLUSÃO DO ITEM 18.1.1 NA CLÁUSULA 18, CONTENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONCLUIDOS E RECEBIDOS EMCONFORMIDADADE COM O QUE DETERMINA A IS/DG 13,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
|
14/10/2014
|
22/09/2018
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
13/03/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DACOMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO
|
14/10/2018
|
12/10/2020
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
04/10/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO
|
14/10/2018
|
12/10/2020
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
02/07/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO.
|
14/10/2018
|
12/10/2020
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
01/10/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 879/2014.
|
14/10/2018
|
12/10/2020
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
08/10/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
|
13/10/2020
|
31/01/2022
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
29/09/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE 1.247.247.09.
|
30/09/2021
|
31/01/2022
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
12/01/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/01/2023, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-116/BA, LOTE6
|
01/02/2022
|
31/01/2023
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
25/04/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLVEM ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO AMORLM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC, COM A SAÍDA DA EMPRESA PATROL CONSTRUÇÕES LTDA., COM SEDE NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 2421, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BA, CEP: 41.820-021, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.086.932/0001-61. E ALTERA o endereço da sede da empresa EMPA S.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para: Av. das Nações Unidas, nº 12.901, 2º andar, Torre Norte, Brooklin Novo, São Paulo / SP, CEP: 04578-910.
|
27/04/2022
|
31/01/2023
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
03/06/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3.767.688,32.
O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO SR-05/00879/2014.
|
06/06/2022
|
31/01/2023
|
297.000.000,00
|
1
|
297.000.000,00
|
|
22/08/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PLANILHA CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVO ITEM AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 297.501.440,19, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 501.440,19 DECORRENTE DA PRESENTE REVISÃO DE PLANILHA CONTRATUAL.
|
26/08/2022
|
31/01/2023
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
04/10/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 984.868,91.
|
05/10/2022
|
31/01/2023
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
20/12/2022
|
00014/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA ESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.393.861,55.
|
21/12/2022
|
31/01/2023
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
28/12/2022
|
00015/2022
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 242 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 30/09/2023.
|
01/02/2023
|
30/09/2023
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
30/03/2023
|
00016/2023
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO .OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.591,28 .
|
03/04/2023
|
30/09/2023
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
29/09/2023
|
00017/2023
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 183 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/03/2024.
|
01/10/2023
|
31/03/2024
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
28/03/2024
|
00018/2024
|
Termo Aditivo
|
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO . O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00879/2014 E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS FICA PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/04/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 29/07/2024.
|
01/04/2024
|
29/07/2024
|
297.501.440,19
|
1
|
297.501.440,19
|
|
19/04/2024
|
00019/2024
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO NEGATIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 297.501.440,19 PARA R$ 265.309.422,51 .
|
19/04/2024
|
29/07/2024
|
265.309.422,51
|
1
|
265.309.422,51
|
|
26/07/2024
|
00020/2024
|
Termo Aditivo
|
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO . A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/07/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 27/10/2024.
|
30/07/2024
|
27/10/2024
|
265.309.422,51
|
1
|
265.309.422,51
|
|
28/10/2024
|
00021/2024
|
Termo Aditivo
|
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/10/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 24/02/2025 .
|
28/10/2024
|
24/02/2025
|
265.309.422,51
|
1
|
265.309.422,51
|
|
13/01/2025
|
00022/2025
|
Termo Aditivo
|
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO O PRESENTE TERMO É EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
|
17/01/2025
|
24/02/2025
|
265.309.422,51
|
1
|
265.309.422,51
|
|
24/02/2025
|
00023/2025
|
Termo Aditivo
|
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. FICA PRORROGADA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 25/02/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 25/04/2025
|
25/02/2025
|
25/04/2025
|
265.309.422,51
|
1
|
265.309.422,51
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE001496
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
42.102.971,29
|
17.782.322,77
|
0,00
|
24.320.648,52
|
17.782.322,77
|
0,00
|
0,00
|
17.782.322,77
|
|
393003
|
2022NE000485
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
73.723.571,41
|
0,00
|
0,00
|
73.723.571,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001157
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
957.973,00
|
0,00
|
0,00
|
957.973,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001156
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.886.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.886.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002366
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.666.040,21
|
3.333.959,79
|
0,00
|
0,00
|
3.333.959,79
|
|
393003
|
2022NE002861
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.942.698,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.942.698,88
|
0,00
|
0,00
|
3.942.698,88
|
|
393003
|
2022NE003492
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
35.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
35.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
35.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003325
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.548.322,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.548.322,00
|
0,00
|
0,00
|
1.548.322,00
|
|
393003
|
2022NE003324
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
484.301,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
484.301,00
|
0,00
|
0,00
|
484.301,00
|
|
393003
|
2023NE003877
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.000.000,00
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000871
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
17.631.687,81
|
0,00
|
0,00
|
17.631.687,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002399
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
16.980.027,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
16.980.027,12
|
0,00
|
0,00
|
16.980.027,12
|
|
393003
|
2024NE001846
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.618.493,49
|
3.937.365,60
|
0,00
|
681.127,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000304
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
62.128.397,81
|
0,00
|
0,00
|
58.122.045,19
|
4.006.352,62
|
0,00
|
0,00
|
4.006.352,62
|
|
393003
|
2022NE001088
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003273
|
MT11600 - BR-116/BA - CONSTRUCAO CONTORNO FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003279
|
MT11600 - BR-116/BA - CONSTRUCAO CONTORNO FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.000.000,00
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000.000,00
|
10.000.000,00
|
10.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003453
|
MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.607.624,00
|
4.607.624,00
|
0,00
|
0,00
|
4.607.624,00
|
0,00
|
0,00
|
4.607.624,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
370
|
2025-03-17
|
50605.001004/2025-31
|
2025-03-20
|
229606.97
|
|
371
|
2025-03-17
|
50605.001004/2025-31
|
2025-03-20
|
548741.39
|
|
706
|
2025-03-14
|
50605.001004/2025-31
|
2025-03-20
|
229606.97
|
|
707
|
2025-03-18
|
50605.001004/2025-31
|
2025-03-20
|
548741.39
|
|
826
|
2025-03-14
|
50605.001004/2025-31
|
2025-03-20
|
118789.44
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
265309422.51
|
265309422.5100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
