Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2019
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00449/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 50606.006166/2018-26
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA CATEGORIA DE PORTEIRO, PARA ATENDER À SEDEDA SREMG, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2019
Vig. Fim 14/08/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 53.849,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.849,51
Valor Acumulado R$ 161.548,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2019 00097/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006166/2018-26 11/03/2019 10/03/2020 53.849,51 1 53.849,51
21/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. O VALOR PARA O PERÍODO É DE R$54.462,10 10/03/2020 10/03/2021 53.849,51 1 53.849,51
28/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR AO CONTRATO POR FORÇA DA MP N. 932/20, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC OU SESI E SENAI-SENAC, PARA 0,75% E 0,50%, RESPECTIVAMENTE, DIANTE DAS REDUÇÕES, O VALOR MENSALDO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/04 A 30/06/20, PASSARÁ DE R$4.538,51 PARA R$4.680,52. A PARTIR DE 01/07/20, AS ALÍQUOTAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTAUL ORIGINAL, DE 1,5% E 1%, RESPECTIVAMENTE E O VALOR DO CONTRATO PARA R$4.718,58 28/05/2020 30/06/2020 53.849,51 1 53.849,51
14/08/2020 00097/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00097/2019 16/10/2026 14/08/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2019NE800082 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800029 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800174 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo