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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00751/2020
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00365/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 50606.003494/2020-95
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR VALADARES, DESTA SREMG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 751/2...
Vig. Início 16/11/2020
Vig. Fim 16/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.846,55
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 8.282,18
Valor Acumulado R$ 242.207,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00751/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00751/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003494/2020-95 16/11/2020 16/11/2021 80.219,68 12 6.684,97
06/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.758,16 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 16/11/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 16/11/2020 16/11/2021 84.612,96 12 7.051,08
25/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 751/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 2(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, PELO PERÍODO DE 16/11/2021 A 16/11/2022. 16/11/2020 16/11/2021 80.219,43 12 6.684,95
30/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2022, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/22 DA CATEGORIA REGISTRADA NO MTE SOB NR. MG001277/2022 16/11/2020 16/11/2021 87.845,27 12 7.320,44
05/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2022, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/11/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL 17/11/2022 16/11/2023 87.845,27 12 7.320,44
16/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00751/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 4 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS E REVISÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA RECOMPOR O ENCARGO QUE O CONTRATADO VEM ASSUMINDO COM RELAÇÃO AO SALÁRIO PAGO AOS SERVENTES, 17/11/2023 16/11/2024 94.242,95 12 7.853,58
22/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2024, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2024. 16/11/2020 16/11/2024 99.386,19 12 8.282,18
29/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 751/2020, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2024, PASSANDO A VENCER EM 16/02/2025, NOS TERMOS DO ARTIGOS 57, INCISO II, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. ALTERAR O ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR VALADARES, QUE PASSA A SER NA RUA MOREIRA SALES, N.º613, BAIRRO VILA BRETAS. 17/11/2024 16/02/2025 24.846,55 3 8.282,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000064 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.243,13 8.302,69 827,92 85.112,52 8.302,69 449,11 449,11 8.681,50
393031 2020NE800686 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.054,01 10.054,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000079 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.225,10 0,00 0,00 33.225,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025ne000094 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000123 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.651,25 9.996,58 2.384,01 85.270,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000175 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.780,35 0,00 0,00 12.780,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000271 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.522,61 0,00 0,00 29.240,59 7.282,02 0,00 0,00 7.282,02
393031 2022NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.227,50 0,00 805,25 76.101,81 7.320,44 0,00 0,00 8.125,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3967/24 2025-01-10 50606.005059/2020-03 2025-01-13 8282.18
3247/2023 2024-01-10 50606.005059/2020-03 2024-01-10 7853.58
3287/24 2024-02-06 50606.005059/2020-03 2024-02-06 7853.58
3479/2024 2024-05-16 50606.005059/2020-03 2024-05-29 7853.58
3536/2024 2024-06-18 50606.005059/2020-03 2024-06-18 7853.58
3615 2024-07-24 50606.005059/2020-03 2024-07-24 7853.58
3649 2024-08-15 50606.005059/2020-03 2024-08-16 7853.58
3724/2024 2024-09-13 50606.005059/2020-03 2024-09-23 8282.18
3795 2024-10-15 50606.005059/2020-03 2024-10-16 8282.18
3862 2024-11-14 50606.005059/2020-03 2024-11-14 8282.18
3926/2024 2024-12-16 50606.005059/2020-03 2024-12-17 8282.18
4023/25 2025-02-28 50606.005059/2020-03 2025-02-28 8282.18
4044/25 2025-03-31 50606.005059/2020-03 2025-04-10 4417.16
3360/2024 2024-03-18 50606.005059/2020-03 2024-03-18 7853.58
3240/2024 2024-04-12 50606.005059/2020-03 2024-04-12 7853.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 9 1.047463158313445 9.4272
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1947 5.506443 10721.0445
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 8652 1.631539 14116.0754
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.136-** NÍVEA ANGÉLICA MARI ALMEIDA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo