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Órgão

41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Unidade da Prestação do Serviço

413003 - ANATEL-RJ

Unidade Gestora Origem do Contrato

413003 - ANATEL-RJ

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00116/2020

Unidade Realizadora da Compra

413003 - ANATEL-RJ

Número da Compra

00010/2020

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços de Saúde

Subcategoria

Fornecedor

13.629.699/0001-03 - PROVER PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Processo

53508.004038/2018-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DOS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GR02).

Informações Complementares

Vig. Início

01/12/2020

Vig. Fim

30/11/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 33.618,54

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 33.618,54

Valor Acumulado

R$ 467.537,42

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
23/11/2020	00116/2020	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 535080040382018	01/12/2020	30/11/2021	30.496,40	1	30.496,40
24/11/2021	00001/2021	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR02 Nº 116/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2021 A 30/11/2022, REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS , A PARTIR DE 07/10/2021, CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, ACUMULADA ENTRE OS MESES DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021 E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.	01/12/2021	30/11/2022	33.618,54	1	33.618,54
24/10/2022	00002/2022	Termo Aditivo	REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR02 Nº 116/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2022 A 30/11/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LOTADOS NA GR02;	01/12/2022	30/11/2023	33.618,54	1	33.618,54

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
413003	2022NE000062	20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	20.598,22	0,00	8.871,75	8.871,75
413003	2023NE000062	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	9.730,80	9.730,80	0,00	0,00
413003	2022NE000050	20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413003	2022NE000051	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413003	2022NE000072	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
413003	2022NE000073	20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.840,00	0,00	0,00	0,00
413003	2021NE000070	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	11.649,76	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
00000336	2023-05-05	53508.004038/2018-44	2023-05-23	18602.55

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	EXAME MÉDICO PERIÓDICO	1	33618.54	33618.5400

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.692.517-	CESAR LUIZ SURCIN	Fiscal Administrativo
*.259.177-	FABIO DE PAULA E SOUZA	Fiscal Administrativo Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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