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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413040 - ANATEL/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 413040 - ANATEL/MA
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 413040
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 53572.000169/2019-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO, COMDISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020-ANATEL DE...
Vig. Início 20/01/2020
Vig. Fim 20/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 80.434,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.021,71
Valor Acumulado R$ 181.707,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53572.000169/2019-60 20/01/2020 20/05/2023 80.434,20 20 4.021,71
17/01/2020 00003/2020 Termo de Encerramento 20/01/2020 20/05/2023 0,00 0,00
02/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 20/01/2020, A QUAL ALTERARAM O VALOR MENSAL PAGO DE R$ 3.266,87 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.517,73 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E O MONTANTE GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 65.337,58 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 70.354,71 (SETENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 20/01/2020 20/05/2023 70.354,60 20 3.517,73
06/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº. 03/2020, CUJA FINALIDADE É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 20/09/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 7291679). 20/01/2020 20/09/2021 73.136,40 20 3.656,82
17/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR10 Nº 03/2020 (5114352) PELO PERÍODO DE 20/09/2021 A 20/05/2023.O CONTRATO GR10 Nº 03/2020 (5114352) TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 20/09/2021 20/05/2023 72.123,00 20 3.606,15
30/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2020 FIRMADO COM A EMPRESA GAMA CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL O ESTADO NO MARANHÃO UO101.REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE OUTUBRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.155,60 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 20/01/2020 20/05/2023 80.434,20 20 4.021,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2020NE800001 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.024,53 6.424,75 0,00 30.599,78 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2022NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.217,00 0,00 0,00 36.061,50 958,34 0,00 0,00 958,34
413011 2021NE000072 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.140,70 0,00 0,00 8.534,55 3.606,15 0,00 0,00 3.606,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2698 2023-07-18 53572.000169/2019-60 2023-07-21 958.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 20 4021.71 80434.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.772-** MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Responsável no Setor de Contratos
***.239.882-** RAIMUNDO GOMES RIBEIRO Fiscal Substituto
***.770.393-** JOSE HONORATO MIGUENS Fiscal Titular
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo