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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 53500.024811/2020-83
Objeto SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE PREDIAL COM ADEQUAÇÃO A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIA NO CONJUNTO SEDE DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 13/03/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.111.548,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.111.548,75
Valor Acumulado R$ 8.460.428,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00155/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.024811/2020-83 30/12/2020 23/06/2022 1.348.880,00 1 1.348.880,00
22/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 155/2020 (SEI Nº 6350725), PELO PERÍODO DE 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS, DE 23/06/2022​ A 13/03/2023 PROCESSO 53500.225501/2022-46 30/12/2020 13/03/2023 6.630.000,00 1 6.630.000,00
03/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.021236/2022-29; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2020 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ Nº 26.415.117/0001-20. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 155/2020 – ANATEL, A PARTIR DE 17/12/2021, NO MONTANTE DE 13,85% (TREZE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC-DI/FGV, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 03.10.2022 ATÉ 30.10.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.111.548,75. 30/12/2020 13/03/2023 7.111.548,75 1 7.111.548,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000510 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.121,20 0,00 0,00 0,00 182.098,89 26.977,69 26.977,69 128.143,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4767 2022-11-22 53500.024811/2020-83 2022-11-28 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-12 331500.00
Seguro Garantia 2023-06-12 355577.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUTOMAÇÃO - CONTROLE ACESSO 20 67444 1348880.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.421.287-** MARCELO PEREIRA DE SOUZA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.296.101-** FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo